ComunicaçãoDeliberação CSDP nº234, 15 de julho de 2011. Altera o artigo 13-A da Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006, com redação dada pela Deliberação CSDP nº 191, de 3 de setembro de 2010. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo … Ler mais
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, DELIBERA: Artigo 1º. Dê-se ao artigo 5º da Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006, a seguinte redação: Artigo 5º … Ler mais
Deliberação CSDP nº 232, de 03 de junho de 2011 Deliberação cancelada por erro material Processo: CSDP nº 204/11 Aos três dias do mês de junho do ano de 2011, na 238ª Sessão do Conselho Superior, foi deliberado, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a abertura do certame, de acordo com a … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 231, DE 27 DE MAIO DE 2011. Altera o número de integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, indicados na Deliberação CSDP nº 84, de 30 de junho de 2008. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado de … Ler mais
Deliberação CSDP n° 230, de 20 de maio de 2011. Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço e dá outras providências O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, … Ler mais
Deliberação CSDP n° 229, de 20 de junho de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital e Regionais da Região Metropolitana da Capital e do Interior do Estado. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando a sua atribuição para regulamentação e distribuição de … Ler mais
Deliberação CSDP n° 228, de 06 de maio de 2011. Altera a Deliberação CSDP nº30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Públicas Regionais do Interior, da Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública … Ler mais
Deliberação CSDP n° 227, de 06 de maio de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pela Defensoria Pública em Unidades do Interior do Estado O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando a sua atribuição para regulamentação e distribuição de estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado … Ler mais
Deliberação CSDP n° 226, de 29 de abril de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pela Defensoria Pública da Região Metropolitana, Regional do Grande ABCD. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando a sua atribuição para regulamentação e distribuição de estagiários de Direito da Defensoria Pública do … Ler mais
Deliberação CSDP n° 226, de 29 de abril de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pela Defensoria Pública da Região Metropolitana, Regional do Grande ABCD. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando a sua atribuição para regulamentação e distribuição de estagiários de Direito da Defensoria Pública do … Ler mais
