Comunicação

Deliberação CSDP nº 275, de 14 e junho de 2013.   Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006, para regulamentar o processamento dispensado às manifestações apresentadas no Momento Aberto.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA,   Considerando a previsão disposta no artigo 67 da Deliberação CSDP nº 01, de … Ler mais

Deliberação CSDP nº 274, de 14 e junho de 2013   Modifica a Deliberação CSDP n° 10, de 30 de Junho de 2006.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA,   CONSIDERANDO a necessidade de solucionar o equívoco constante na Deliberação vigente que estabelece as regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira … Ler mais

Deliberação CSDP n° 273, de 07 de junho de 2013.   Altera a Deliberação CSDP nº 267, de 15 de março de 2013, que modifica a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007.     O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,   Considerando a … Ler mais

Digite o texto da sua matéria…     Deliberação CSDP nº 272, de 10 de maio de 2013.   Altera a Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO … Ler mais

Deliberação CSDP nº 271, de 19 de abril de 2013. Autoriza a realização de concurso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital e Regionais da Região Metropolitana da Capital e do Interior do Estado nos termos que especifica.   O Conselho Superior da Defensoria Pública,   Considerando a sua atribuição para seleção de estagiários de … Ler mais

Deliberação CSDP 270, de 12 de abril de 2013 (consolidada).   Dispõe sobre a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e regulamenta sua atividade.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,   CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 269, de 05 de abril de 2013. Altera a Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que Regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   CONSIDERANDO a competência normativa do Conselho Superior, prevista no … Ler mais

Deliberação CSDP nº 268, de 05 de abril de 2013.   Altera a deliberação CSDP nº 21, de 22 de setembro de 2006, que cria as Defensorias Públicas Regionais da Capital e sua Região Metropolitana.     O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são … Ler mais

Deliberação CSDP n° 267, de 15 de março de 2013. (Consolidada)   Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Públicas Regionais do Interior, da Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da … Ler mais

Deliberação CSDP nº 266, de 07 de março de 2013.   Modifica as atribuições da 1ª, 3ª Defensoras Públicas da Unidade Avaré, Defensoria Publica Regional de Sorocaba.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO   Considerando que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado, nos … Ler mais