EDEPE abre vagas para Defensores Públicos participarem de seminário sobre EC 80

A Escola de Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE) anunciou edital para selecionar Defensores Públicos para participar do Seminário Defensoria Pública – Emenda Constitucional 80/2014, que será realizado no dia 24 de outubro, das 9h às 19h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública (rua Boa Vista, 200, térreo, no Centro de São Paulo). … Ler mais

Apadep marca presença na AGE da Anadep e no IV Seminário da ENADEP, em Santa Catarina

Aconteceu, em Florianópolis, Santa Catarina, mais um evento da série de encontros do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária dos defensores. Ontem, dia 9, foi realizada a terceira edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP, no Hotel Blue Tree. … Ler mais

Defensoria Pública de São Paulo entra com ação contra Levy Fidelix por suas declarações homofóbicas

    A Defensoria Pública de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, ingressou na Justiça de São Paulo, na terça-feira, 7, com uma ação civil pública por danos morais contra Levy Fidelix e seu partido, o PRTB, pelas declarações homofóbicas do então candidato à Presidência da República nos debates da Rede Record (no último dia 28) e da TV … Ler mais

Defensoria Pública de São Paulo exige equipes de saúde no CDP de Jundiaí

  A Defensoria Pública de São Paulo moveu uma ação civil exigindo que o Estado e a Prefeitura de Jundiaí, SP disponibilizem equipes de saúde e medicamentos para o atendimento dos presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. Depois de inspecionar a unidade, os defensores constataram que não há médicos para atender os mais … Ler mais

Escritório da ONU capacita Defensoria Pública de SP sobre direitos das mulheres

Especialistas do Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizaram na última quinta-feira (25/09) uma oficina de capacitação para os funcionários e funcionárias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O treinamento, denominado “Direitos humanos e mulheres: a hermenêutica e a jurisprudência internacional”, … Ler mais

Defensoria Pública pede liberdade para 80 presos sem julgamentos em Londrina

Pelo menos 80 presos da Casa de Custódia de Londrina (CCL), no Paraná, e da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), que ainda não tiveram julgamento, podem ser colocados em liberdade. É o que solicita a Defensoria Pública do Estado do Paraná em Londrina, ao protocolar junto ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR) um pedido de habeas corpus para estes detentos. O pedido … Ler mais