APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosDefensores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo garantiram o direito à prisão domiciliar de uma mulher que cumpre pena por tráfico de drogas e que, em janeiro deste ano, deu à luz a um filho. […]
Ação de educação em direitos vai levar aulas para jovens de regiões periféricas, com o objetivo de promover a cidadania, a justiça e a inclusão social. […]
A APADEP, em conjunto com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e as demais associações estaduais, manifesta sua apreensão diante do agravamento da crise política e do acirramento dos ânimos da República, nesse momento pelo qual passa nosso País. […]
Os cerca de mil moradores da comunidade indígena de Tenondé Porã, em Parelheiros (extremo da zona sul de São Paulo), tiveram no último sábado (12/3) a oportunidade de tirar documentos pessoais e receber orientações jurídicas, em evento do projeto Cidadania, Direito de Todos, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
A Defensoria Pública de SP em São José do Rio Preto celebrou, em 8/3, um termo de ajustamento de conduta por meio do qual será possível realizar a regularização dos imóveis do loteamento Santa Catarina – um dos maiores e mais antigos da cidade, beneficiando cerca de 500 famílias carentes que moram no local. […]
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública de São Paulo realizou, na última terça feira 15/03, atendimento especial para a população no Pateo do Collegio, centro da capital paulista. Na ocasião, 175 consumidores foram assistidos e as principais dúvidas envolviam empréstimos bancários e energia elétrica. […]
A entrada em vigor da Lei nº 13.257 no dia 9/3 garantiu que a Defensoria Pública de SP obtivesse junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar de uma mãe de 19 anos, flagrada ao tentar entrar com uma porção de cocaína e duas de maconha na unidade prisional onde o marido está preso. […]
A cada 15 dias a Defensoria Pública em Taubaté, sob os cuidados do Defensor Público Fabrício Quintanilha, realiza algumas atividades com objetivo de contribuir para a formação de líderes comunitários. O projeto consiste na ida de uma equipe composta por representante da Defensoria Pública, representante de bairro e um assessor especial da Prefeitura, até as áreas de vulnerabilidade do município, muitas delas localizadas em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). […]
Foi lançada, nesta terça-feira (8), em Brasília, a 13ª edição do Innovare, um dos mais importantes prêmios da Justiça brasileira. O Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto, e a Vice-Presidente, Marta Zanchi, participaram da solenidade. […]
Um jovem de 22 anos, morador de Itaquaquecetuba (Região Metropolitana de São Paulo), que tem autismo e deficiência intelectual grave, teve garantido por meio da Defensoria Pública de SP o direito a continuar recebendo tratamento em uma instituição especializada em São Paulo. […]
