APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosApós o ajuizamento de uma ação civil pública (ACP) pela Defensoria Pública de SP, a Justiça determinou a suspensão de norma da Secretaria de Educação de São José do Rio Preto que restringia o acesso a creches e pré-escolas na cidade. A decisão liminar foi proferida em 18/5. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debaterá na próxima quarta-feira (1) a PEC 33/2012. De autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), a proposta abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. […]
A Defensoria Pública e o Ministério Público de SP ajuizaram nessa segunda-feira (24/5) uma ação civil pública (ACP) solicitando providências do Estado de São Paulo e do Município de Araraquara para que sejam realizadas cirurgias ortopédicas, no prazo máximo de um ano, em todos os pacientes da cidade que hoje aguardam na fila de espera para colocação de órteses e próteses. […]
O lançamento oficial da Campanha Nacional 2016 “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito” foi destaque na imprensa […]
O Defensor Público Diego Vale de Medeiros obteve decisão judicial que impediu a desocupação de uma área em Osasco onde vivem oito famílias de baixa renda. Antes abandoando, o terreno é utilizado como moradia pelas famílias desde 2002. […]
Quem passar pelo Viaduto do Chá, Biblioteca Mário de Andrade e Monumento às Bandeiras durante este mês notará algumas mudanças. […]
Uma mulher de 57 anos obteve no dia 18/5, por meio do Defensor Público Gustavo Goldzveig, uma decisão liminar que obriga seu plano de saúde a arcar com os custos da energia elétrica consumida por um aparelho de oxigenoterapia – usado por pessoas com dificuldade de respiração para manter um nível normal de oxigenação. […]
Acontece, no dia 21 de junho, a primeira Eleição para a Diretoria e Conselho da APADEP com voto eletrônico. Os Defensores Públicos Associados poderão votar online através do site da APADEP. […]
O Defensor Público Horácio Xavier Franco Neto, coordenador da Unidade de Mogi das Cruzes, participou no último dia 10/05 do programa Diário Comunidade da TV Diário, afiliada da Rede Globo em Mogi das Cruzes e região, debatendo o conceito de comunidade. […]
A ação de atendimento e orientação jurídica sobre o direito ao acesso à saúde promovida pela APADEP juntamente com a Defensoria Pública de SP também foi destaque ontem (19/05) no Jornal da Cultura 1ª Edição. […]
