APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo de Direitos do Idoso e Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública, obteve em 24/5 uma decisão no Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que garante a uma paciente diagnosticada com Doença de Wilson o acesso a medicamento não regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas cuja importação é autorizada pelo órgão. […]

O Tribunal de Justiça (TJSP) manteve uma decisão liminar obtida pelo Defensor Público Andrew Toshio Hayama que reconheceu a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (a cerca de 300 km da Capital). […]

A Defensoria Pública de SP realiza hoje (21/6) uma audiência pública discutir a violência e mortes de crianças e jovens em situação de rua que vivem no Centro de São Paulo. Os trabalhos serão iniciados às 17h30 no auditório da Defensoria Pública, localizado na rua Boa Vista, nº 200, Centro. A audiência é gratuita e aberta ao público. […]

O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, compareceu na noite de sexta-feira (17/6) à solenidade de posse do novo Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, para o biênio 2016/2018. A cerimônia ocorreu no Auditório Ruy Barbosa, da Universidade Mackenzie. […]

Em matéria publicada no dia 18/06 na IstoÉ, a situação da população de rua foi destaque. […]

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que, diante da inexistência de residência inclusiva na cidade de Rio Claro, o município providencie o abrigamento, sob seu custeio, de um jovem com deficiência intelectual grave. O rapaz, que possui total dependência para atividades da vida diária, terá direito a vaga em entidade particular com a estrutura necessária. […]

As limitações dos albergues municipais de São Paulo levam os moradores de rua a apelar para a Defensoria Pública em busca de vagas. Nos últimos dias, cinco pessoas foram encontradas mortas na Capital em decorrência do frio e a Promotoria dos Direitos Humanos vai investigar se houve omissão por parte da gestão Haddad. Há ainda casos de pessoas que buscam a Defensoria para assegurar vagas nos albergues. […]

Levantamento do Ministério da Justiça aponta que em 2015 houve 32.238 denúncias de violência contra idosos. Os registros mais frequentes são de negligência (39%), violência psicológica (26,13%), abuso financeiro (20,02%) e violência física (13,79%). As denúncias podem ser feitas no Disque Direitos Humanos: Disque 100. […]