APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosUm dos resultados das discussões promovidas no II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, promovido pela Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CEEP-Condege), foi a divulgação de um documento que propõe medidas alternativas à execução penal. […]
De janeiro a maio de 2016, a Defensoria Pública de SP realizou 1.098 atendimentos a pessoas em situação de rua na Capital paulista. Foram 219 atendimentos por mês, número 9,4% superior à média de 2015 (200) – ano em que foram prestados ao todo 2.408 atendimentos. […]
Cerca de 150 famílias carentes que moram na comunidade Jardim Pedra Branca, no extremo leste da Capital paulista, não serão mais obrigadas a deixar suas casas. Após anos de atuação no caso, as Defensoras Públicas Jordana Matos Nunes Rolim e Mariana Leite Figueiredo obtiveram a suspensão da reintegração de posse determinada pela Justiça e realiza mediação para a compra do terreno, por meio de acordo já homologado em processo judicial. […]
A Defensoria Pública de SP, em parceria com a Escola de Artes, Ciências e Humanidade (EACH) da Universidade de São Paulo, promove na próxima quarta-feira (15/6) o seminário “Quebrando o silêncio – Violência contra a Pessoa Idosa”, que tem por objetivo alertar sobre situações de violência contra a população idosa, inclusive no seio familiar. A iniciativa é do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da instituição. […]
A Comissão de Diversidade Sexual da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou hoje (13) uma nota de repúdio ao caso da morte de 50 gays ocorrida nos EUA e, também, contra a violência e intolerância à comunidade LGBT. “No Brasil, o “terror” ficou por conta de comentários homofóbicos nas redes sociais e em canais de comunicação.”, classificou a nota. […]
O artigo “Acesso democrático à Justiça” do Defensor Público do Rio de Janeiro, André Castro, publicado no jornal O Globo no último dia 10, aborda a concordância da posição da Defensoria com as diretrizes da ONU e da OEA na garantia de ferramentas indispensáveis para assegurar o acesso à Justiça à população vulnerável e carente do Brasil. […]
A solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, e dos membros eleitos do Conselho Superior da instituição, Alexandre Orsi Netto, Horácio Xavier Franco Neto, Júlio Cesar Tanone Leandro Del Col Loss, Lucio Mota do Nascimento, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Octavio Ginez de Almeida Bueno e Pedro Antônio de Avellar todos para o biênio 2016-2018 ocorreu nesta quinta-feira (09/06) na Câmara Municipal de São Paulo. […]
Uma decisão incomum foi tomada pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo: de ofício, ao analisar um Habeas Corpus durante um plantão judicial, o magistrado decretou a prisão preventiva de um homem que furtou um celular. O suspeito teve sua prisão decretada em primeira instância, e a soltura condicionada ao pagamento de fiança de R$ 1 mil. […]
A partir de segunda-feira (13) até o dia 30 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública sobre a proposta de resolução de regulamentação do uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. […]
Após uma revisão criminal proposta pelo Defensor Público Rafael Cardoso Freitas, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) absolveu um homem que havia sido acusado de roubo sem qualquer reconhecimento por parte da vítima do crime. […]
