4 novos Defensores Públicos do Estado tomam posse
A Defensoria Pública de SP empossou 4 novos Defensores Públicos do Estado, em sessão de seu Conselho Superior realizada na manhã desta sexta-feira (24/6). […]
APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Defensoria Pública de SP e Prefeitura de Martinópolis assinam acordo que regulamenta cobrança atrasada de contas de água
A Defensoria Pública de SP em Presidente Prudente firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Martinópolis (cerca de 590 km da Capital) para que a medição do consumo de água volte a ser realizado periodicamente na cidade. […]
#DefensoriaSim: OEA aprova nova resolução para a autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública
A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria Pública. Durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, que ocorreu em Santo Domingo (República Dominicana), de 13 a 15 de junho, foi aprovada a Resolução AG/RES nº 2887/2016. […]
Em audiência pública, crianças e jovens em situação de rua denunciam violações de direitos humanos
“A gente já não tem nada. O rapa da polícia vem e tira tudo.” “A polícia passa avisando que, se a gente não sair de lá, eles voltam para bater em todo mundo.” “São sempre os policias homens que revistam as meninas. Queremos justiça.” “Muitas vezes só dá pra tomar banho na bica. Isso é passar vergonha. Quando é menina, taxista passa buzinando e assobiando.” “A polícia veta até doação de comida para nós.” “Não adianta a gente falar e nada acontecer. A gente já não dorme, porque podemos ser o próximo a morrer.” [..]
CNJ: ANADEP participa de 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional
ANADEP participou nessa quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal, do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a International Bar Association (IBA), a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). … Ler mais
Aplicação de novo CPC garante intimação da Defensoria Pública em caso de reintegração de posse e evita despejo de famílias carentes
A aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) garantiu a intimação e a participação da Defensoria Pública de SP em um processo de reintegração de posse contra 65 famílias carentes, na Capital. Com a atuação no caso, a instituição obteve uma ordem do Tribunal de Justiça (TJSP) que suspendeu a reintegração – e agora trabalha visando uma solução negociada para o conflito. […]
Após Habeas Corpus da Defensoria Pública de São Paulo, Supremo Tribunal Federal dispensa lavrador de recolhimento de fiança
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um lavrador, assistido pela Defensoria Pública de São Paulo, que não tem condição de pagar a fiança fixada pelo juízo de primeira instância. Ao deferir a liminar no Habeas Corpus (HC) 134508, o ministro destacou que a situação econômico-financeira do acusado e a ausência dos requisitos para a manutenção da prisão cautelar autorizam a medida. […]
ANADEP participa da solenidade do “Programa Prefeito Amigo da Criança” da Fundação Abrinq
A vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, participou nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, da solenidade de premiação da 5ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O prêmio reconhece os gestores municipais que honraram os compromissos assumidos com a Fundação Abrinq e melhoraram a vida das crianças e adolescentes em seus municípios. A gestão premiada foi a de 2013 até 2016 e contou com a adesão de 1.542 prefeitos. […]
Lançamento das obras de Defensores Públicos em Ribeirão Preto dia 30/06
Acontece no próximo dia 30/06, em Ribeirão Preto, o lançamento dos livros “Defensoria Pública e a Participação Processual de Crianças e Adolescentes” de Bruno Cesar da Silva e “A Tutela da Vítima pela Defensoria Pública na Persecução Penal” de Genival Torres Dantas Junior.
Participe! […]
STF usa marco da primeira infância para conceder prisão domiciliar a mãe de bebê
Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite substituir a prisão preventiva por domiciliar para gestantes e mães de menores de 12 anos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus à mãe de uma menina de três meses condenada por tráfico de drogas em São Paulo. […]