APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Fátima Aparecida Cunha tem 29 anos e é mãe de cinco crianças – a mais velha tem 11 anos e a mais nova é recém-nascida. Depois do nascimento do primeiro filho, Fátima foi morar junto com a família de Fernando, seu companheiro. No andar de baixo moravam o casal e seus filhos; acima, parte da família de Fernando, inclusive sua mãe. No mês de março deste ano, a jovem perdeu seu companheiro, falecido. […]

Após sugestão da Defensoria Pública de SP, um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado para fomentar a produção de dados sobre violência contra idosos, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas na área. […]

A Escola da Defensoria Pública do Estado divulga a abertura de inscrições para o 23º Cine-Debate: O Dia de Jerusa que será realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), situado na Rua Álvares Penteado, 112 (entrada pela lateral) – Centro, São Paulo, no dia 07 de junho, das 19h às 21h30. […]

Um dos temas mais polêmicos na gestão da saúde é a judicialização. Para falar sobre o tema, o coordenador de saúde da ANADEP, Ramiro Santana, participará do XXXII Congresso Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). O assunto será discutido por juízes, desembargadores, promotores, Defensores Públicos e gestores da saúde no durante uma das Mesas da programação que acontece no dia 2 de junho das 14h às 17h. […]

Com fundamento no princípio da insignificância, o Defensor Público Bruno Lopes de Oliveira obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem acusado de tentar furtar um frasco de xampu de valor de R$ 17. […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) receberam 27 inscrições para as duas vagas de Defensores Públicos Interamericanos. Os aprovados serão indicados para representar a defesa legal das vítimas hipossuficientes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). […]

A dificuldade do acesso à educação pelas pessoas com deficiência é um grave problema no Brasil. Segundo o Censo de 2010 realizado pelo IBGE, pessoas com algum tipo de deficiência têm baixo índice de escolaridade em comparação com os demais. […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo marcou presença na 16ª Feira Cultural LGBT. […]

Uma sentença obtida em 28/4 por um grupo de Defensores Públicos de SP determinou ao Estado e ao Município de Serra Azul (a 303 km da Capital) a instalação de equipe de saúde e o fornecimento regular de medicamentos em favor dos presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) local. […]

O Conselho Nacional dos Defensores Público-Gerais (Condege) se reuniu nesta quarta-feira (24), na Residência Oficial do governador do Distrito Federal, para debater sobre diversas questões e extraordinariamente, eleger a nova diretoria. O Conselho foi recepcionado pela Defensoria Pública do DF. […]