APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Uma decisão judicial liminar obtida pela Defensora Pública Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga impediu que uma operadora de plano de saúde em Ribeirão Preto (a 313 km da Capital) fizesse a cobrança abusiva de uma cliente por um medicamento contra o câncer, que custa quase R$ 2.400 e é distribuído gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). […]

Acontece na quinta-feira (9/6) a solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Depiné, e dos membros eleitos do Conselho Superior da instituição, todos para o biênio 2016-2018. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 18 horas. […]

A família de um idoso de 76 anos tinha certeza de que ele não sobreviveria no sistema penitenciário porque precisa realizar mensalmente um procedimento chamado de sangria e, desde que foi preso, há quatro anos, só fez isso em 2016. […]

Após atuação da Defensoria Pública de SP, todos os cartórios do Estado poderão prestar atendimento em Libras (linguagem brasileira de sinais) aos usuários com deficiência auditiva. O serviço já está em funcionamento desde janeiro de 2016 e foi disponibilizado após tratativas mantidas entre o Núcleo de Direitos do Idoso e Pessoa com Deficiência da Defensoria … Ler mais

O VII Congresso Internacional da AIDEF será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, em Assunção (Paraguai). Este ano, o tema central do Congresso será “Defensoria Pública: Proteção e aplicação dos instrumentos de direitos humanos”. A AIDEF e a Defensoria Pública do Paraguai são os responsáveis pela promoção do Congresso. […]

A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) emitiu na última quinta-feira (2/6) uma nota de repúdio contra a violência sexual sofrida por mulheres em todo o país. A nota foi aprovada durante reunião do órgão, realizada em Salvador/BA. A Defensora Pública paulista Ana Paula de Oliveira Lewin é presidente da Comissão. […]

A Defensoria Pública de SP obteve ontem (2/6) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJSP) que determina ao Estado e ao Município de Marília (a 435 km da Capital) o fornecimento de fraldas descartáveis para pessoas idosas e com deficiência na cidade, na quantidade necessária conforme prescrição médica. […]

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, participou, nesta sexta-feira (3), no salão nobre do Tribunal Superior do Trabalho, da primeira reunião da Comissão Julgadora do XIII Prêmio Innovare. […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) emitiu na quarta (31) nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 5.124/2016, que altera alguns artigos do Código de Processo Penal. Neste documento, construído pela Comissão Especial de Processo Penal, em conjunto com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, fica claro a necessidade de investigar as ações cometidas por agentes do Estado, em crimes que resultam em morte ou lesão corporal do suspeito. […]