APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Estatuto da Cidade completa 15 anos em julho. Em razão da data, a Defensoria Pública de SP promove na próxima quinta-feira (14/7) um atendimento especializado para pessoas que tenham dúvidas ou problemas relacionados à regularização fundiária e ações de usucapião. […]
Problemas na conta de luz, nos serviços de transportes públicos e bancários são corriqueiros no Estado e aparecem entre os mais reclamadas no PROCON de São Paulo. Em razão das falhas, a Defensoria Pública de SP promove na quinta e sexta-feira (14 e 15/7) o II Seminário de Direitos do Consumidor – realizado a partir das 9h, no auditório da instituição, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, Centro da Capital. A iniciativa é do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria. […]
A Defensora Pública Marcia Regina Garutti foi nomeada pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, para exercer a função de Assessora Especial de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Ela passou a exercer o cargo no última quarta-feira (6/7). É a primeira vez que uma Defensora Pública assume a função. […]
Por meio da propositura de ação coletiva, a Defensora Pública Adriana Vinhas Bueno obteve êxito em firmar um acordo que extingue imediatamente 45 ações de cobrança propostas na Justiça contra consumidores barretenses. […]
A Defensora Pública Gislaine Calixto obteve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o despejo de um homem de 66 anos com problemas de saúde, morador da zona norte da Capital. Ele é alvo de uma ação judicial por falta de pagamento de aluguéis, ao mesmo tempo em que pleiteia a usucapião daquele imóvel, em outra ação ainda pendente de julgamento. […]
A diretoria da ANADEP, o Presidente da APADEP, Leonardo Scofano e os representantes das Associações Estaduais reuniram-se na terça-feira (5) durante assembleia geral para traçarem as estratégias para o trabalho legislativo no Congresso Nacional. […]
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto, compôs a mesa, nesta quarta(6), do IV Seminário Internacional do ”Marco Legal da Primeira Infância”, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. […]
A Defensoria Pública de SP – por meio de seu Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito – enviou, no último dia 30, uma manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da consulta pública aberta para discutir a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social em serviços judiciários, pelos membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. A consulta pública ficou aberta de 13 a 30/6, com objetivo de receber manifestações e ampliar o debate acerca do assunto. […]
A Defensora Pública Adriana Vinhas Bueno obteve em 27/6 uma decisão liminar que obriga o estado do Acre a pagar uma ajuda de custo para tratamento fora do domicílio (TFD) a uma acreana que é atendida no Hospital do Câncer de Barretos. […]
O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, participa nesta quarta-feira (6), no Plenário 10, anexo 2, da Câmara dos Deputados, do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, em parceria com demais órgãos da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério do Desenvolvimento Social. Na ocasião, Joaquim Neto participará do painel que discutirá os impactos da Lei 13.257/2016 no Sistema Judiciário e outros. […]
