APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que, diante da inexistência de residência inclusiva na cidade de Rio Claro, o município providencie o abrigamento, sob seu custeio, de um jovem com deficiência intelectual grave. O rapaz, que possui total dependência para atividades da vida diária, terá direito a vaga em entidade particular com a estrutura necessária. […]

As limitações dos albergues municipais de São Paulo levam os moradores de rua a apelar para a Defensoria Pública em busca de vagas. Nos últimos dias, cinco pessoas foram encontradas mortas na Capital em decorrência do frio e a Promotoria dos Direitos Humanos vai investigar se houve omissão por parte da gestão Haddad. Há ainda casos de pessoas que buscam a Defensoria para assegurar vagas nos albergues. […]

Levantamento do Ministério da Justiça aponta que em 2015 houve 32.238 denúncias de violência contra idosos. Os registros mais frequentes são de negligência (39%), violência psicológica (26,13%), abuso financeiro (20,02%) e violência física (13,79%). As denúncias podem ser feitas no Disque Direitos Humanos: Disque 100. […]

Um dos resultados das discussões promovidas no II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, promovido pela Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CEEP-Condege), foi a divulgação de um documento que propõe medidas alternativas à execução penal. […]

De janeiro a maio de 2016, a Defensoria Pública de SP realizou 1.098 atendimentos a pessoas em situação de rua na Capital paulista. Foram 219 atendimentos por mês, número 9,4% superior à média de 2015 (200) – ano em que foram prestados ao todo 2.408 atendimentos. […]

Cerca de 150 famílias carentes que moram na comunidade Jardim Pedra Branca, no extremo leste da Capital paulista, não serão mais obrigadas a deixar suas casas. Após anos de atuação no caso, as Defensoras Públicas Jordana Matos Nunes Rolim e Mariana Leite Figueiredo obtiveram a suspensão da reintegração de posse determinada pela Justiça e realiza mediação para a compra do terreno, por meio de acordo já homologado em processo judicial. […]

A Defensoria Pública de SP, em parceria com a Escola de Artes, Ciências e Humanidade (EACH) da Universidade de São Paulo, promove na próxima quarta-feira (15/6) o seminário “Quebrando o silêncio – Violência contra a Pessoa Idosa”, que tem por objetivo alertar sobre situações de violência contra a população idosa, inclusive no seio familiar. A iniciativa é do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da instituição. […]

A Comissão de Diversidade Sexual da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou hoje (13) uma nota de repúdio ao caso da morte de 50 gays ocorrida nos EUA e, também, contra a violência e intolerância à comunidade LGBT. “No Brasil, o “terror” ficou por conta de comentários homofóbicos nas redes sociais e em canais de comunicação.”, classificou a nota. […]

O artigo “Acesso democrático à Justiça” do Defensor Público do Rio de Janeiro, André Castro, publicado no jornal O Globo no último dia 10, aborda a concordância da posição da Defensoria com as diretrizes da ONU e da OEA na garantia de ferramentas indispensáveis para assegurar o acesso à Justiça à população vulnerável e carente do Brasil. […]