APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

  As emendas constitucionais 45/04 e 80/14, ao lado da LC 132/09 (que alterou a LC 80/94), concederam à Defensoria Pública estrutura jurídica sólida. Dotada de autonomia institucional, administrativa e orçamentária, iniciativa de lei e legitimidade ativa para atuar em demandas coletivas, a Defensoria foi corretamente alçada à categoria de instituição permanente e essencial ao … Ler mais

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e o Diretor Administrativo, Rafael Galati, estiveram na redação do portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na semana passada, e conversaram com o editor-chefe Pedro Canário e com o repórter Fernando Martines. Durante a conversa, os diretores ressaltaram a importância de divulgação do trabalho dos defensores/as e se colocaram à disposição … Ler mais

No início da semana, em audiência realizada no Palácio dos Bandeirantes, aconteceu a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado, a Assembleia Estadual (Alesp) e o UNICEF Brasil para a implantação do “Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência”. A APADEP foi a única associação do sistema de justiça presente e … Ler mais

Representada pelo diretor jurídico Luiz Fernando Baby, a APADEP participou na última quarta-feira, dia 13, do lançamento do projeto do site Guia do Imigrante, no palácio dos Bandeirantes. O portal é uma iniciativa da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AEAI) do governo do estado em parceria com a secretaria estadual da Justiça e organizações não … Ler mais

O trabalho da APADEP na Alesp junto aos deputados pela aprovação do PLC 49 e de suas emendas nesta semana trouxe resultados positivos. O projeto entrou em regime de urgência e ficou pronto para a ordem do dia, podendo ser incluído na pauta do Plenário. Na quarta-feira, O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e os … Ler mais