APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O associado Julio Camargo de Azevedo participou na última sexta-feira, dia 8 de novembro, do lançamento nacional do Global Access to Justice Project, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O projeto, que tem o apoio direto da APADEP, compreende uma rede de pesquisadores de todas as partes do … Ler mais
A ANADEP foi a primeira associação nacional a protocolar no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, dia 13 de novembro, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido cautelar e liminar, em relação à Emenda Constitucional 103/2019 que promove modificações no sistema de Previdência Social, a chamada Reforma da Previdência. A APADEP trabalhou ativamente na elaboração da … Ler mais
O Congresso Nacional promulgou na última terça-feira, dia 12 de novembro, a Emenda Constitucional 103 de 2019, a Reforma da Previdência. Na sequência, na mesma data, o governador João Dória enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a proposta para a reforma da previdência estadual, sobre a qual já foram iniciadas … Ler mais
Em eleição realizada durante a AGE da ANADEP no dia 12 de novembro, foi definido que o tema da Campanha Nacional 2020 abordará Questões Étnico-Raciais (combate ao racismo). Isadora Brandão Araújo Silva e Vinícius Conceição, associados da APADEP, participaram, como membros da Comissão da igualdade étnico-racial, da defesa da proposta que foi apresentada por Livia Casseres, … Ler mais
Associados e associadas da APADEP participaram do Concurso de Teses do XIV CONADEP com a apresentação de trabalhos relevantes e muito bem elaborados. A tese conjunta com participação das associadas de São Paulo, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Ana Rita Souza Prata e Paula Sant’Anna Machado de Souza “violência obstétrica – um desafio … Ler mais
Cerca de 900 pessoas acompanharam no dia 12 de novembro, a cerimônia de abertura do XIV CONADEP, no Teatro Riachuelo, no Rio de Janeiro. Entre as autoridades presentes estavam o Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli; o governador Wilson Witzel e o professor Boaventura de Sousa Santos que ministrou a palestra magna “A reforma democrática … Ler mais
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A APADEP tem atuado de forma institucional em relação a temas importantes para a Defensoria Pública e nesta semana o presidente Augusto Barbosa concedeu duas entrevistas ao jornal Folha de S.Paulo sobre Reforma da Previdência estadual e sobre a atuação da Defensoria Pública junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal … Ler mais
O Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a PEC 06/19, que trata da Reforma da Previdência, será promulgada na próxima terça-feira, dia 12 de novembro. ADI da ANADEP A ANADEP irá ajuizar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade em face da PEC 06/19, imediatamente após a promulgação da reforma pelo Congresso Nacional. … Ler mais
