APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Desde a semana passada, com objetivo de tratar sobre a Reforma da Previdência estadual diretamente com os deputados e as lideranças partidárias, os representantes das associações que compõem o Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) mantêm agenda permanente na Alesp. Augusto Barbosa, presidente da APADEP; Debora Pezzuto, Diretora Administrativa; e Rafael Gandara, Diretor Legislativo, … Ler mais
Augusto Barbosa, presidente da APADEP, esteve com representantes das entidades que integram o Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP) em reunião na Alesp, na noite de 27 de novembro, com o responsável pela relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado Heni Ozi Cuckier (NOVO). A audiência foi uma oportunidade de … Ler mais
A reforma previdenciária estadual foi encaminhada através da Proposta de Emenda à Constituição 18/2019 e do Projeto de Lei Complementar 80/2019, que têm procedimentos legislativos distintos, mas está tramitando conjuntamente. A ideia do presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), ante a obstrução regimental à instalação das comissões relativas ao PLC 80/19 é de designar … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira, dia 28 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, recebeu o presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Roberto Isa. Augusto Barbosa parabenizou o colega pela eleição no Conselho Superior e elogiou seu programa de trabalho. Ambos debateram a criação de um banco de teses e … Ler mais
Augusto Barbosa, presidente da APADEP, compôs ontem, dia 27 de novembro, a mesa de cerimônia do evento de encerramento do programa Ouvidoria na Área desenvolvido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, que aconteceu no salão nobre da Faculdade de Direito da USP e contou com a presença do Defensor Público-Geral, Davi Depiné, e … Ler mais
A APADEP espera que todas/os participem da festa de final de ano e para facilitar sorteou uma noite para 5 (cinco) associadas/os do interior e litoral, com acompanhante, no hotel Panamby Barra Funda. Os/as sorteados foram: Laura Joaquim Taveira Maria Fernanda Ghannage Barbosa Juliana Spuri Bernardi Thais de Campos Menesio Pinto Cunha Júnior Suplentes: Rosilene … Ler mais
Estudos em homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello Obra coletiva que conta com artigo do associado Rafael Vernaschi “Princípio da legalidade no Direito Administrativo Sancionador”. Nesta quinta-feira, 28 de novembro, a partir das 19h30 No TUCA
O Governo do Estado de São Paulo encaminhou no início de outubro à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1.112/19, sobre a proposta orçamentária para 2020 e, desde então, a APADEP vem trabalhando na Alesp para a aprovação de Emendas Parlamentares que possam aumentar o Orçamento da Defensoria Pública. No início desta semana, o … Ler mais
Após um trabalho intenso de articulação, foram protocoladas na última terça-feira, dia 19 de novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as 22 emendas elaboradas pelo Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) ao PLC 80/19 e as 16 emendas elaboradas para a PEC 18/19. As assinaturas foram obtidas após diversas reuniões e encontros … Ler mais
