APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) é signatária de Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário que será apresentado ao presidente e demais membros do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, dia 8 de junho, às 15 horas, em ato em defesa da Democracia e do Poder Judiciário. A presidente da Associação dos Magistrados … Ler mais
DESTAQUES: Reforma da Previdência: ADIs e decisões proferidas Desvinculação da OAB Retomada de atividades de especial dificuldade suspensas Plano de retomada de atividades presenciais Estágios probatórios: sistemática de relatórios em teletrabalho Florisvaldo Fiorentino informou que foram feitas reuniões com Procuradoria, OAB, Alesp, Corregedoria, Ouvidoria e Associação de servidores para apresentação da nova gestão. Citou o … Ler mais
Nesta quinta-feira, dia 04 de junho, a promulgação da Emenda Constitucional 80/14 completa seis anos. Originária da PEC Defensoria para Todos (PEC 247/2013, na Câmara e PEC 4/2014, no Senado), a EC 80 inseriu a Instituição no rol das funções essenciais à Justiça, afirmando também sua autonomia administrativa e financeira e garantindo iniciativa legislativa. Destaca-se … Ler mais
É cada dia maior o número de pessoas precisando de ajuda e por isso a campanha Conexão Solidária São Paulo segue com a entrega de cestas básicas, refeições, kits de higiene e de limpeza para comunidades vulneráveis fortemente impactadas pela pandemia. Durante o mês de maio, foram entregues 285 cestas e kits, além de 100 refeições para a população … Ler mais
Presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a diretora Débora Pezzuto falaram sobre a “Litigância Estratégica na Atuação Política e Judicial das Associações de Defensoras e Defensores Públicos” em live do Curso Popular da Defensoria Pública. A conversa, que foi realizada no dia 27 de maio nos canais do Instagram do Curso Popular Defensoria e da APADEP, … Ler mais
Nesta quinta-feira, dia 04 de junho, a APADEP informou a associados e associadas, em comunicação extra, que enviou ofício ao Defensor Público-Geral em que pede a retomada das atividades de especial dificuldade suspensas em abril: CCM, CRM, CIC, CRAVI e Comista. A Associação verificou que, com as devidas adequações à pandemia de Covid-19, todos os … Ler mais
Foi constituída no dia 2 de junho, a Comissão Recursal da Eleição APADEP 2020, que acontece em 24 de junho. A comissão será composta pelas associadas Aurea Maria de Oliveira Manoel, Fernanda Correa da Costa Benjamim e Vanessa Chalegre de Andrade França. A eleição para o biênio 2020/2022 será realizada, por meio eletrônico, no dia 24 de … Ler mais
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e relator da ADI n° 6254, ajuizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em face da reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional n° 103/2019), em maio negou monocraticamente o pedido de medida cautelar para suspender os efeitos dos artigos constitucionais que criam alíquotas progressivas … Ler mais
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 12 de junho o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4636, que trata da desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em agosto … Ler mais
