Eleição APADEP: atualize seu cadastro até amanhã

A eleição para a gestão 2020/2022 da APADEP ocorrerá no dia 24 de junho e o prazo para atualização de cadastro que permitirá que associados/as estejam aptos/as a votar termina nesta sexta-feira, dia 8 de maio. Certifique-se de estar com suas contribuições em dia e atualize o cadastro de seu e-mail no site da APADEP, … Ler mais

APADEP atua no Congresso Nacional

Ao lado da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e demais entidades associativas que integram o FONACATE (Fórum das Carreiras de Estado) e a FRENTAS (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), a Diretoria da APADEP atuou diretamente na defesa dos direitos e interesses das Defensoras e Defensores Públicos no Congresso Nacional. … Ler mais

Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe reajustes e contratações

PLP retornará para votação final no Senado, hoje, em razão de alterações no texto   Na tarde da última terça-feira, dia 5 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e que proíbe, entre outras medidas, reajustes salariais e … Ler mais

APADEP no Conselho 30.04.20

643ª Sessão Ordinária- CSDP 30 de abril de 2020 | Sessão por videoconferência  DESTAQUES: -Sabatina dos/as candidatos/as ao cargo de Ouvidor-Geral -Lotação da 6ª DP da Unidade Execução Criminal Davi Depiné abriu a sessão com a sabatina do processo de escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria pública e, para tanto, inverteu a ordem dos trabalhos. Apresentou a participação dos … Ler mais

Adiamento da Assembleia Geral Ordinária

Em consideração à saúde dos/as associados/as e à excepcionalidade do momento atual, a Diretoria da APADEP decidiu adiar a realização da Assembleia Geral Ordinária, cuja convocação é estatutariamente prevista até o último dia útil do mês de abril de cada exercício administrativo, para data futura até o término do mandato vigente.  A medida busca respeitar … Ler mais

Projeto de Lei prevê ajuda financeira aos estados

  O presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), informou que nesta quinta-feira, dia 30 de abril, será apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 149/2019 (Plano Mansueto), que prevê medidas de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. O … Ler mais

FOCAE debate medidas judiciais

O presidente Augusto Barbosa participou, na segunda-feira, dia 27 de abril, de reunião semanal do FOCAE para debater medidas judiciais em face da reforma da previdência estadual e analisar o cenário político atual, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa. Em breve, será ajuizada ação em face da Emenda Constitucional 49/2020 e da Lei … Ler mais

Associados/as devem checar se estão aptos a votar na eleição da Associação

No dia 24 de junho haverá eleição para a gestão 2020/2022 da APADEP e o prazo para atualização de cadastro que permitirá que associados/as estejam aptos para votar termina dia 8 de maio, sexta-feira. Certifique-se de estar com suas contribuições em dia e atualize o cadastro de seu e-mail no site da APADEP, ou junto … Ler mais

Entregas conexão solidária

A Conexão Solidária São Paulo, conduzida pela APADEP e Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública segue na distribuição de cestas com 20 itens de alimentação, higiene pessoal e limpeza em geral para comunidades vulneráveis. Para atingir mais pessoas, a continuidade do engajamento de todos e todas é muito importante.  Já foram realizadas doações no centro e na … Ler mais