APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, revogou na última segunda-feira, dia 23 de março, a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a reforma da Previdência estadual. Com isso, a reforma estadual volta a valer, até que a ação que discute se ela está de acordo com a Constituição do estado … Ler mais
Em decorrência do regime de plantão em 2ª instância do TJSP, não ocorrerá o julgamento do Incidente de Assunção de Competência que iria analisar o tema da migração para o regime de previdência complementar, que estava agendado para o dia 27 de março. A 4ª Câmara de Direito Público do TJSP acolheu o pedido da … Ler mais
O processo CSDP nº 546/19, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que versa sobre a proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional, será discutido na sessão desta sexta-feira, dia 27 de março. Em razão do período de confinamento social, as sessões do Conselho Superior passaram a ser realizadas de maneira … Ler mais
Especialistas têm orientado a todos/as sobre a importância da realização de atividades físicas em casa durante o confinamento social. Por isso, a APADEP está em busca de opções para associados/as e na próxima segunda-feira, dia 30 de março, a professora de dança Ariane Castro promoverá uma aula online, às 20h30. Para ter acesso à aula, … Ler mais
Como forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas no disgnóstico para a Covid 19, a campanha nacional de vacinação foi antecipada e estendida para algumas farmácias. Em contribuição, e também mantendo a campanha de vacinação desenvolvida nos últimos anos em prol da saúde dos/as associados/as, a APADEP antecipou o reembolso de … Ler mais
Diante das situações inéditas provocadas pelo momento vivido por brasileiros/as desde o início da propagação do coronavírus no País, a APADEP se manifestou nesta quinta-feira, dia 26 de março, junto à Administração da Defensoria Pública para que autorize pedidos de cancelamento ou alteração de férias agendadas para o primeiro semestre de 2020, feitos por Defensores … Ler mais
A APADEP encaminhou na tarde desta quarta-feira, dia 25 de março, ofício endereçado ao Defensor Público-Geral, Davi Depiné, solicitando a revogação do artigo 4º do Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral publicado nesta mesma data. A Associação solicita abertura de diálogo entre a Administração Superior e as Coordenações Regionais e Auxiliares para que exista consenso sobre … Ler mais
A APADEP encaminhou nesta terça-feira, dia 24 de março, ofício ao Presidente do Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), Rafael Folador Strano, solicitando atualização normativa dos programas pró-hardware e pró-software. Além de não atualização da normativa desde 2015, o pedido visa uma adequação ao momento vivido pela sociedade devido … Ler mais
Diante da publicação dos protocolos e ato normativo por parte da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Associação Paulista de Defensores Públicos enviou à DPG neste sábado, dia 21 de março, ofício solicitando adequação das normas às orientações dos órgãos de saúde e também priorizando a proteção de Defensores/as Públicos/as … Ler mais
DESTAQUES: Ações de prevenção ao COVID-19 Processo de eleição para cargo de Ouvidor/a-Geral da DPE Davi Depiné parabenizou a CTI por viabilizar essa sessão do Conselho no modo virtual. Explicou que esta será a última sessão com Momento aberto presencial durante a pandemia. Relatou as medidas adotadas para a contenção do coronavírus, como restrição de … Ler mais
