V Ciclo de Conferências: final de semana tem Pré-Conferências nas Regionais de Presidente Prudente, Mogi das Cruzes e Araçatuba

  O V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP continua no próximo final de semana. No sábado, 8 de agosto, será em Araçatuba e, na sexta-feira seguinte, 14 de agosto, serão realizadas nas unidades de Presidente Prudente e Mogi das Cruzes.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências … Ler mais

Defensoria Pública ajuíza ação para garantir participação popular em plano diretor de Bertioga

  As Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luiza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro, coordenadoras do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Instituição, além de Felipe Amorim Principessa, Defensor da  Unidade do Guarujá, ajuizaram uma ação civil pública em que pedem a suspensão do procedimento, atualmente em curso, de elaboração do plano diretor de … Ler mais

Defensoria Pública assume atendimento jurídico inicial à população de Franco da Rocha

  A população de Franco da Rocha passa a ser atendida, a partir de hoje, 4 de agosto, pela Defensoria Pública. A Instituição assume, em definitivo,  a instituição assume, em definitivo, o atendimento jurídico inicial à população local, que até então era realizado pela Subseção local da OAB-SP. Anteriormente, a Defensoria realizava apenas atendimento à … Ler mais

População em situação de rua será tema de audiência pública da Defensoria

  A Defensoria Pública realiza, na próxima quarta-feira, 05 de agosto, uma audiência pública que terá como pauta a integração e articulação das políticas públicas para pessoas em situação de rua. O encontro acontecerá das 8h às 13h30 no Auditório da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, no centro da Capital.   … Ler mais

Defensora obtém decisão judicial que determina pagamento de auxílio moradia para casal em situação de rua

  A Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende conquistou uma decisão liminar determinando que o município de Sorocaba pague auxílio moradia a um casal em situação de rua.   Consta na ação que Anderson e Lucimara (nomes fictícios) vivem, há dois anos, em situação de extrema vulnerabilidade. Anderson possui anemia e problemas renais e não … Ler mais

Defensor obtém decisão concedendo prisão domiciliar por motivo de doença grave

    O Defensor Público Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos conseguiu, no final de julho, uma decisão judicial garantindo a um homem, em razão de possuir grave doença, o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar.   O pedido atenta para o fato de o preso estar acometido com câncer de testículo, com … Ler mais

FIQUE DE OLHO

      E A BOLA ROLOU! A Supercopa dos Campões da APADEP é um sucesso! Muitos gols, grandes defesas e a festa da torcida foram determinantes para o sucesso do torneio. O primeiro grande campeonato de futebol society da Associação foi também abrangente, já que as partidas foram realizadas em diversas cidades do Estado, … Ler mais

HISTÓRIA DE DEFENSOR

    DEFENDENDO A INFÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL Defensora Pública de Jundiaí, Patricia Malite tem sua história entrelaçada a de centenas ou milhares de crianças e adolescentes. Além de ter se tornado, em 2007, responsável pela área da Infância e Juventude do município, ela trabalha voluntariamente desde os 18 anos com projetos sociais voltados à … Ler mais

CAPA

LC 988/06: A HORA DA MUDANÇA Pouco mais de um ano após a aprovação da Emenda Constitucional 80, chega o momento de os Defensores Públicos de SP enviarem à Assembleia Legislativa do Estado uma nova proposta de Lei que não só efetive a EC 80, como garanta à Defensoria paulista um futuro à altura do … Ler mais

BALANÇO DO TRIMESTRE

AGO, DIA DO DEFENSOR, ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM A ANADEP, CONTINUIDADE DA LUTA REMUNERATÓRIA E ESTREIA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL O segundo trimestre do ano foi marcado por um im­portante evento para a carreira: além da comemo­ração, em 19 de maio, do Dia Nacional da Defenso­ria Pública, pela primeira vez foi celebrado também o Dia … Ler mais