APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosFoi constituída no dia 2 de junho, a Comissão Recursal da Eleição APADEP 2020, que acontece em 24 de junho. A comissão será composta pelas associadas Aurea Maria de Oliveira Manoel, Fernanda Correa da Costa Benjamim e Vanessa Chalegre de Andrade França. A eleição para o biênio 2020/2022 será realizada, por meio eletrônico, no dia 24 de … Ler mais
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e relator da ADI n° 6254, ajuizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em face da reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional n° 103/2019), em maio negou monocraticamente o pedido de medida cautelar para suspender os efeitos dos artigos constitucionais que criam alíquotas progressivas … Ler mais
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 12 de junho o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4636, que trata da desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em agosto … Ler mais
APADEP enviou ao Defensor Público-Geral nesta quinta-feira, dia 04 de junho, ofício em que pede a retomada das atividades de especial dificuldade suspensas em abril: CCM, CRM, CIC, CRAVI e Comista. A Associação verificou que, com as devidas adequações à pandemia de Covid-19, todos os centros estão funcionando, especialmente em razão do crescimento de casos … Ler mais
Foi publicado no último final de semana, nos dias 30 e 31 de maio, no jornal O Estado de São Paulo, o edital que regulamenta a eleição APADEP 2020 e que pode ser lido AQUI. A partir de hoje, dia 1º de junho, estão abertas as inscrições de chapas, com prazo até às 17 horas do … Ler mais
DESTAQUES: Posse dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública Regras para formação da lista tríplice para Corregedoria-Geral Regras para eleição para Defensor Público-Geral e membros do Conselho Superior ◍ATO DE POSSE ADMINISTRATIVA A sessão foi aberta com a formalização da posse dos/as novos/as membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2020/2022: Representante … Ler mais
DESTAQUES: Início das discussões sobre as atribuições específicas Serviço voluntário Procedimento para formação da lista tríplice para Corregedoria-Geral Florisvaldo Fiorentino iniciou a sessão falando sobre a parcela do 13º diante do contingenciamento, dizendo que houve prorrogação da primeira parcela a partir dos aniversariantes de junho, com pagamento em dezembro. Comprometeu-se a compartilhar o cenário nas … Ler mais
O presidente Augusto Barbosa e a diretora financeira Débora Pezzuto realizam Live em que falam sobre a “Litigância Estratégica na Atuação Política e Judicial das Associações de Defensoras e Defensores Públicos”. O debate será nesta quarta-feira, dia 27, às 17 horas, nos canais do Instagram do Curso Popular Defensoria (@cursopopulardefensoria) e da APADEP (@apadep). Acompanhem!
Será publicado neste final de semana, no jornal O Estado de São Paulo, o edital das eleições APADEP, biênio 2020/2022, que será realizada em 24 de junho, por meio de processo eletrônico. A inscrição das chapas ocorrerá entre os dias 1º e 15 de junho. Associados e associadas aptos a votar devem seguir o procedimento … Ler mais
