APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 6 de maio, o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e que proíbe, entre outras medidas, reajustes salariais e novas contratações de servidores/as público/as até o fim de 2021. Os Senadores mantiveram os impactos sobre os servidores públicos … Ler mais
O Grupo Temático instituído pelo Conselho Superior para tratar das atribuições específicas das Defensorias Públicas voltou a se reunir nesta quinta-feira, dia 7 de maio. O GT analisou as manifestações enviadas na consulta pública da área da infância e sobre diretrizes gerais da área cível. Iniciou-se também a discussão sobre o voto final a ser … Ler mais
A rede internacional de cooperação acadêmica reunida em torno do “Global Access to Justice Project”, que tem o apoio da APADEP, acaba de concluir um estudo com dados atualizados em mais de cinquenta países, objetivando esclarecer como o acesso das pessoas à justiça foi afetado pela pandemia de COVID-19. Em que pese as instituições tenham … Ler mais
A eleição para a gestão 2020/2022 da APADEP ocorrerá no dia 24 de junho e o prazo para atualização de cadastro que permitirá que associados/as estejam aptos/as a votar termina nesta sexta-feira, dia 8 de maio. Certifique-se de estar com suas contribuições em dia e atualize o cadastro de seu e-mail no site da APADEP, … Ler mais
Ao lado da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e demais entidades associativas que integram o FONACATE (Fórum das Carreiras de Estado) e a FRENTAS (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), a Diretoria da APADEP atuou diretamente na defesa dos direitos e interesses das Defensoras e Defensores Públicos no Congresso Nacional. … Ler mais
PLP retornará para votação final no Senado, hoje, em razão de alterações no texto Na tarde da última terça-feira, dia 5 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e que proíbe, entre outras medidas, reajustes salariais e … Ler mais
643ª Sessão Ordinária- CSDP 30 de abril de 2020 | Sessão por videoconferência DESTAQUES: -Sabatina dos/as candidatos/as ao cargo de Ouvidor-Geral -Lotação da 6ª DP da Unidade Execução Criminal Davi Depiné abriu a sessão com a sabatina do processo de escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria pública e, para tanto, inverteu a ordem dos trabalhos. Apresentou a participação dos … Ler mais
Em consideração à saúde dos/as associados/as e à excepcionalidade do momento atual, a Diretoria da APADEP decidiu adiar a realização da Assembleia Geral Ordinária, cuja convocação é estatutariamente prevista até o último dia útil do mês de abril de cada exercício administrativo, para data futura até o término do mandato vigente. A medida busca respeitar … Ler mais
O presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), informou que nesta quinta-feira, dia 30 de abril, será apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 149/2019 (Plano Mansueto), que prevê medidas de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. O … Ler mais
O presidente Augusto Barbosa participou, na segunda-feira, dia 27 de abril, de reunião semanal do FOCAE para debater medidas judiciais em face da reforma da previdência estadual e analisar o cenário político atual, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa. Em breve, será ajuizada ação em face da Emenda Constitucional 49/2020 e da Lei … Ler mais
