TJ analisa possibilidade de migração para regime complementar

A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo começará a julgar amanhã, dia 19 de junho, o Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), que trata do direito de … Ler mais

Termina nesta sexta o julgamento da desvinculação da OAB

O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento em Plenário Virtual da ADI 4.636, que trata da desvinculação das Defensoras e Defensores Públicos dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, na sexta-feira passada, dia 12 de junho, e o prazo para manifestação de todos os Ministros se encerra amanhã, dia 19. Até o presente momento, … Ler mais

Crie sua senha para votar

A eleição para o biênio 2020/2022 será realizada, por meio eletrônico, no dia 24 de junho de 2020, próxima quarta-feira, das 10h às 17h, somente no site exclusivo para esse fim: www.eleicoesapadep.com.br, com uma senha pessoal que cada eleitor/a deverá criar para votar. Para facilitar, um link para gerar a senha será enviado aos e-mails … Ler mais

Registrada chapa única para a Diretoria e Conselho APADEP 2020/2022

Foi deferido nesta terça-feira, dia 16 de junho, pela Comissão Eleitoral composta pelos/as associados/as Celso Leo Yamashita, Roberta Alves Pachota Chaves Da Silva e Diogo de Almeida Lopes, o registro de chapa única inscrita para a eleição Diretoria e Conselho da APADEP – biênio 2020-2022 que será realizada no próximo dia 24 de junho. A chapa … Ler mais

APADEP no Conselho 12.06.20

DESTAQUES: Julgamento no STF da vinculação dos/as Defensores/as Públicos/as à OAB Cronograma para julgamento das atribuições específicas Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão falando sobre a nova diretoria do CONDEGE.Informou que a nova Administração da DPE reuniu-se com os Conselheiros do Tribunal de Contas de São Paulo. Também se reuniu com a Deputada Marina Helou, com … Ler mais

STF inicia julgamento da desvinculação da OAB

O Supremo Tribunal Federal iniciou hoje, dia 12 de junho, o julgamento da ADI 4.636, que trata da desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.  O relator, Ministro Gilmar Mendes, se manifestou pela improcedência integral da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de … Ler mais

Inscrições das chapas terminam no dia 15

 As inscrições de chapas para a Eleição APADEP 2020/2022 terminam na próxima segunda-feira, dia 15 de junho, às 17 horas. Para realizar a inscrição, um representante de cada chapa deverá enviar para o e-mail apadep@apadep.org.br petição dirigida à Comissão Eleitoral, contendo a qualificação completa de todos os componentes da chapa (nome completo, RG, CPF, data … Ler mais

STF julga a desvinculação da OAB

O Supremo Tribunal Federal irá julgar, nesta sexta-feira, dia 12 de junho, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4636, que trata da desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em agosto de 2011, a ação conta … Ler mais

TJSP julgará a opção de migração para o regime de previdência complementar

A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo irá julgar na próxima sexta-feira, dia 19 de junho, o Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), que trata do direito … Ler mais

Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário

A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) assinou Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário que foi apresentado ao presidente e demais membros do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira, dia 8 de junho, em ato em defesa da Democracia e do Poder Judiciário, transmitido ao vivo e que foi liderado pela Associação dos Magistrados … Ler mais