Associado disponibiliza livro de poesias gratuitamente

O associado Alandeson de Jesus Vidal disponibilizou, de forma gratuita, o arquivo de seu livro de poesias, chamado CICLO, da Editora Spessotto (www.livrariaspessotto.com.br) que pode ser baixado aqui. Em breve, Alandeson enviará também um exemplar impresso para ser sorteado! A APADEP agradece pelo compartilhamento do trabalho e indica a leitura para associados e associadas.

Aberta nova lista de desvinculação da OAB

A partir de hoje, dia 15 de outubro, até 6 de novembro, às 18 horas, a APADEP receberá pedidos daqueles/as que querem integrar a nova lista de desvinculação dos quadros da OAB/SP nos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). Interessados/as devem manifestar expressamente que desejam fazer parte … Ler mais

STF forma maioria pela desvinculação da OAB

Com o entendimento de que é inconstitucional a exigência de inscrição de Defensor/a Público/a nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministro Alexandre de Moraes deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário 1.240.999, em Plenário Virtual, no dia 2 de outubro. Outros oito integrantes da Corte concordaram com a desvinculação, sendo importante destacar … Ler mais

PL 529 é aprovado na ALESP

Na noite da última quarta-feira, dia 14 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou de forma definitiva o PL 529/20, de autoria do Governador e que trata de medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo.O projeto engloba uma ampla variedade de temas, dentre eles a extinção … Ler mais

APADEP no conselho 09.10.20

666ª Sessão Ordinária- CSDP 09 de outubro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Ato DPG sobre revisão criminal Ação civil pública de Defensor da União e independência funcional Aprimoramento das ferramentas de atendimento virtual  Indicação ao Conselho da EDEPE   Link para a sessão: https://bit.ly/3nsptC6  Florisvaldo Fiorentino  falou sobre a campanha do Condege e do CNCJ para … Ler mais

Agenda jurídica

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou na última sexta-feira, dia 2 de outubro, o Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do Mandado de Segurança n° 1000867-84.2018.8.26.0053, no qual a APADEP atua como amiga da corte. Impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado (SINAFRESP), o mandado de … Ler mais

AGE ANADEP

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de AGE da ANADEP em que foram discutidos assuntos de interesse da categoria, na última quarta-feira, dia 7 de outubro. Alguns dos destaques da pauta foram a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, e o RE 1.240.999, que trata da desvinculação OAB. A próxima assembleia da ANADEP … Ler mais

Vinhos começam a ser entregues para sorteados/as

Começaram a ser entregues ontem, dia 7 de outubro, os vinhos sorteados para associados/as que se inscreveram no evento virtual de Degustação de Vinhos que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, em dois horários. Ao todo, inscreveram-se na ação 246 associados/as e 149 foram sorteados/as, incluindo uma lista de 10 suplentes. Devido à … Ler mais