APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Foi pautado para o próximo dia 18 de novembro, em sessão ordinária do TJSP, a partir das 13h30, o julgamento sobre as alíquotas progressivas da Reforma da Previdência. A APADEP e as demais entidades integrantes do FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) ajuizaram, em maio, uma Representação de Inconstitucionalidade no TJSP … Ler mais
669ª Sessão Ordinária- CSDP 06 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Arrecadação do FAJ Fornecimento de EPIs Concurso de promoção nível II para III Link para a sessão 1: https://bit.ly/3p3z7vILink para a sessão 2 : https://bit.ly/3l4Vxup Rafael Pitanga informou que foi feito o celebrado acordo com o TRF4 para a cessão do sistema de gestão … Ler mais
Termina às 18 horas desta sexta-feira, dia 6 de novembro, o prazo para envio de solicitação para integrar a nova lista de desvinculação dos quadros da OAB/SP nos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). Interessados/as devem manifestar expressamente que desejam fazer parte da nova lista e … Ler mais
Nesta quinta-feira, dia 5 de novembro, tem aula de yoga, às 18h30. Para participar, basta entrar neste link Faz bem para o corpo e para a mente, participe!
Após forte trabalho da ANADEP e das Defensorias Públicas, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, por 9 votos a 1, na última quarta-feira, dia 4 de novembro, a ADI 5296, ajuizada pela Presidência da República em 2015 e que questionava a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 74, que garante a autonomia administrativa e financeira da Defensoria … Ler mais
A diretoria da APADEP iniciou neste dia 5 de novembro a primeira etapa do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Conduzido pela consultoria e assessoria jurídica do escritório Innocenti Advogados, o programa terá duração de seis meses. A iniciativa faz parte, também, da modernização administrativa da associação. Entre as … Ler mais
As diretoras da APADEP, Aline Penha e Debora Pezzuto, realizaram mais uma reunião de alinhamento com o coordenador da CTI, Erik Arnesen, e conversaram sobre melhorias nas ferramentas virtuais da DPE. Regularmente a APADEP realiza reuniões com a CTI para acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias e também levar ao conhecimento da Administração Superior as … Ler mais
No início da noite da quarta-feira, dia 4 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, reuniu-se com o DPG, Florisvaldo Fiorentino, para dialogar, principalmente, sobre a Lei Orçamentária Anual e as estratégias de atuação junto à Alesp e ao Governo do Estado. O valor encaminhado na proposta está aquém do que foi apresentado pela … Ler mais
A APADEP atuou fortemente na Alesp pela não aprovação do aumento da alíquota de contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE), no entanto, com a aprovação do PL 529/20, será aplicado um aumento da alíquota de contribuição, taxação sobre os beneficiários e cobrança sobre 1/3 de férias e … Ler mais
A presidenta da ADEPES, Vivian Almeida, e o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, conversaram na tarde desta quinta-feira, dia 29 de outubro, sobre gestão administrativa das associações, Lei Geral de Proteção de Dados, formação de fóruns estaduais e comunicação associativa. A conversa entre as associações é ótima oportunidade para troca de ideias e experiências e … Ler mais
