APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, suspendeu o julgamento da ADI proposta pela APADEP e demais entidades que integram o FOCAE com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade das alíquotas previdenciárias progressivas. A Corte paulista irá aguardar o julgamento das ADIs que tratam das alíquotas progressivas criadas na … Ler mais
Na última quarta-feira, dia 18 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de reunião entre a ANADEP e o CONDEGE para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que o STF analisa pedido da PGR para que a lei municipal que criou a assistência judiciária municipal na cidade de … Ler mais
Na Semana da Consciência Negra, a APADEP, buscando contribuir com a luta antirracista e a consolidação de vozes negras nas mais diversas áreas da arte e do conhecimento, irá sortear 8 livros de autoras/autores negras/negros. As obras são de temas variados e oferecem para associados e associadas opções diversas. Conheça os títulos: – Mulheres, raça … Ler mais
670ª Sessão Ordinária- CSDP 13 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Adiamento da apresentação orçamentária Colocação em pauta da ADI sobre a progressividade de alíquotas previdenciárias Regras para justificativas de ausência no colegiado Florisvaldo Fiorentino no dia 11 foi o aniversário de 1 ano da inauguração da Casa da Mulher Brasileira com atendimento … Ler mais
Começaram a ser ajuizadas as ações para contagem de tempo de serviço em favor dos/as associados/as e a APADEP aguarda as primeiras decisões judiciais. Por meio do escritório de advocacia Innocenti Advogados é possível fazer ajuizamento de ação individual visando afastar os efeitos do artigo 8º, IX da LC nº 173/2020, adotado pela Administração Superior para … Ler mais
A Agência Nacional de Saúde ANS suspendeu a aplicação de reajustes que aconteceriam em 2020 e estabeleceu que a cobrança será feita de forma retroativa, no curso de 2021. Entretanto, ainda não foi estabelecida a forma que será observada para a adequação dos valores.
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, conversou nesta quinta-feira, dia 12 de novembro, com o Ouvidor-Geral, William Fernandes, e Camila Marques, também da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo, sobre o formato da cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça / edição 2020, que deverá ser virtual, ainda … Ler mais
Como resultado das aulas virtuais de degustação de vinhos que foram oferecidas a associados e associadas, a APADEP montou um pequeno guia com informações disponibilizadas pela sommelier Luciene Carvalho que será enviado por WhatsApp para todos/as que se inscreveram na ação. Os vinhos provados podem ser encontrados no site da parceira Metapunto Cosi que oferece 10% … Ler mais
A eleição da diretoria da ANADEP para o biênio 2021-2023 ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2020 e para votar, defensores e defensoras deverão fazer a atualização do cadastro de associadas e associados para acesso à área restrita do site da instituição nacional, até 30 de novembro de 2020, às 18 horas. De acordo … Ler mais
Foi realizada no último dia 10 de novembro, a primeira AGE da ANADEP com participações presenciais desde o início da pandemia. Em formato ainda híbrido, com participações por meio de ferramenta eletrônica, a reunião destacou as atividades legislativas e jurídicas como o RE impetrado pela APADEP contra a exigência de vínculo de Defensores e Defensoras … Ler mais
