APADEP solicita revisão de auxílio alimentação

A APADEP protocolou hoje, dia 17 de março, ofício em que solicita à Defensoria Pública-Geral o reajuste do auxílio alimentação em favor dos/as associados/as. A entidade aponta que os gatilhos da PEC Emergencial não se aplicam à Defensoria Pública de São Paulo neste momento e que houve saldo positivo ao final do exercício de 2020, … Ler mais

Encontro com Vera Iaconelli está disponível em vídeo

Na última quinta-feira, dia 11 de março, a APADEP promoveu encontro virtual entre defensoras e servidoras com Vera Iaconelli , psicanalista e colunista da Folha de S. Paulo, sobre a Saúde Mental das Mulheres na Defensoria Pública. O encontro teve a participação de mais de 60 pessoas e abordou temas como carga mental, invisibilidade do … Ler mais

Solenidade oficializa nova diretoria do IBCCRIM

Na condição de presidente da APADEP, Augusto Barbosa foi convidado a participar da Posse Solene da nova gestão do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) que aconteceu virtualmente nesta quinta-feira, dia 11 de março. A nova diretoria terá Marina Pinhão Coelho Araújo como presidenta, e Alberto Zacharias Toron e Fabio Tofic Simantob como 1º e 2º … Ler mais

Fonacate define estratégias de atuação em relação à Reforma Administrativa e PEC Emergencial

Em Assembleia Geral realizada por videoconferência na última terça-feira, dia 9 de março, as entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) aprovaram as estratégias de atuação para enfrentar a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e a PEC 186/2019 (PEC Emergencial). Participou como convidado o deputado federal e coordenador da Frente Servir Brasil, Professor … Ler mais

Assuntos parlamentares dominam a pauta da AGO da ANADEP

Em assembleia geral ordinária (AGO) da ANADEP, realizada nesta quinta-feira, dia 11 de março, representantes das associações estaduais acompanharam a prestação de contas do exercício de 2020 e discutiram a pauta legislativa, com foco na PEC 32 (Reforma Administrativa) e na PEC 186 (Emergencial). Foram relatadas as estratégias de enfrentamento junto ao Condege e Fonacate, … Ler mais

Texto-base da PEC Emergencial é aprovado em segundo turno na Câmara

Foi aprovado em segundo turno, no plenário da Câmara, na tarde desta quinta-feira, dia 11 de março, o texto-base da PEC 186/19 (PEC Emergencial). Imediatamente começaram a ser analisados os destaques e há acordo para suprimir a suspensão do direito à promoção. A APADEP e a ANADEP continuam acompanhando os trabalhos e dialogando com os/as … Ler mais

Decisões judiciais e outras instituições mostram que há segurança jurídica para prorrogar a licença-paternidade

Às vésperas de completar quatro anos de sua aprovação pelo Conselho Superior, a Deliberação CSDP n° 338/17 segue sem ser cumprida pela Defensoria Pública-Geral. Criada para normatizar a prorrogação por quinze dias do período de gozo de licença-paternidade prevista no Marco Legal da Primeira Infância para os âmbitos privado e público (Lei 13.257/16) em favor … Ler mais