Todas/os estão convidadas/os para lançamento do livro  “O Pobre e a Prova: o direito à prova defensiva como ficção jurídica”

A Apadep convida todas e todos para o lançamento do livro “O Pobre e a Prova: o direito à prova defensiva como ficção jurídica”, de autoria do associado Bruno Parise, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, às 18h, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Higienópolis. A obra, fruto de uma profunda … Ler mais

Apadep no Conselho 04.11.25 – Sessão Extraordinária

242ª Sessão Extraordinária- CSDP 04 de novembro de 2025 | São Paulo DESTAQUE: Vídeo 1 da sessão: https://bit.ly/3JKT2yNVídeo 2 da sessão: https://bit.ly/4hNAGdg DESTAQUES APADEP A Apadep ocupa uma cadeira opinativa no Conselho Superior, representada, em regra, pela Presidência que, em sua fala, sempre apresenta o posicionamento da Associação em relação aos temas de grande relevância discutidos … Ler mais

Parlamentares retiram assinatura da PEC 38/2025 (Reforma Administrativa)

Até o momento, 12 Deputadas/os apresentaram requerimento de retirada de assinatura da PEC 38/2025. O texto, de autoria do Deputado Zé Trovão (PL/SC), é resultado do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa. Embora o GT tenha sido coordenado pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), ele não subscreveu a proposta, possivelmente em … Ler mais

Diretora e Diretor participam de audiência contrária à Reforma Administrativa na Alesp

A Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino participaram, na noite do dia 23 de outubro, de uma audiência pública contrária à Reforma Administrativa, realizada no auditório Paulo Kobayashi, na Alesp. O evento contou com a presença da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e da Deputada Estadual Mônica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas, … Ler mais

Ainda é possível responder a enquete sobre ANPP

Está aberta a enquete para associadas e associados que atuam nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) no âmbito do Juízo de Garantias, a fim de reunir percepções e sugestões sobre o desenvolvimento da atividade. O levantamento busca avaliar pontos como o suporte de servidores/as, quantidade de dias de atuação, adequação da contraprestação, bem como … Ler mais

STF nega seguimento ao recurso da OAB pela devolução das anuidades

O Ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo não seguimento do Agravo contra decisão que havia inadmitido Recurso Extraordinário interposto pela OAB/SP. O Recurso Extraordinário mencionado havia sido interposto pela OAB/SP para impugnar decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que negou provimento ao agravo de instrumento da Ordem dos Advogados, questionando … Ler mais