APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Não houve novidades com relação ao PLC 55/22, que cria a carreira de analistas na Defensoria Pública. No Colégio de Líderes o projeto uma vez mais não ingressou na pauta de votação. Ademais, não houve sessão da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. A Apadep continua acompanhando a tramitação e informará as novidades às associadas … Ler mais
Nesta semana passou a tramitar na Alesp o PLC 97/23, que trata da reclassificação dos vencimentos do Defensor Público-Geral. Publicado na segunda-feira no Diário Oficial, foi despachado pela Mesa Diretora na terça-feira, 13 de junho. A Diretora Financeira da Apadep, Jordana Rolim, esteve presente na Assembleia Legislativa, dialogando com Deputadas, Deputados e suas assessorias. Dentre … Ler mais
O Presidente da Apadep, Rafael Galati, e a Diretora Jordana Rolim estão em Brasília, onde se reuniram com o Secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, para debater pautas de fortalecimento da Defensoria Pública. A agenda faz parte da pauta de valorização da Defensoria Pública que a Apadep tem trabalhado tanto no cenário estadual, … Ler mais
Foram publicados no dia 4 de junho os últimos vídeos recebidos pela Apadep com homenagens às Defensoras e Defensores pelo mês da Defensoria Pública. Destacam-se, entre eles, os vídeos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; e do Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. As dezenas de vídeos recebidos durante todo … Ler mais
No dia 11 de maio, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba julgou procedente o pedido formulado por associada da Apadep, a fim de condenar a Fazenda à averbação do tempo de serviço na advocacia pública, para os fins do artigo 6º da Lei Complementar Estadual 1.366/2021. A ação foi ajuizada após … Ler mais
Rafael Galati, Jordana Rolim e Luiz Felipe Rufino estiveram na Alesp ontem, dia 6 de junho, em trabalho de articulação pela aprovação do PLC 55/22, que cria o cargo de analistas jurídicos na Defensoria. Os Diretores da Apadep foram recebidos pelo Deputado Jorge Caruso (MDB), com quem tiveram reunião. Ainda ontem, os Diretores também puderam … Ler mais
Nesta semana, o PLC 55/2022, que institui no Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado o cargo de analista jurídico, recebeu parecer favorável do Relator, Deputado Alex Madureira (PL), na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp. A Diretoria da Apadep segue trabalhando pela aprovação do PL no Colégio de … Ler mais
Está no ar o segundo episódio do Podcast Muito Além do Processo (Spotify https://spoti.fi/3WWFTEX, Deezer https://bit.ly/3Cdhd1u), uma produção das Diretorias de Comunicação e Articulação Social da Apadep, que tem como tema a atuação da Defensoria na instalação de casas-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O podcast “Muito Além do Processo” tem … Ler mais
Foram muito bem recebidas as iniciativas da Apadep acerca da defesa de prerrogativas de Defensoras e Defensores que foram lançadas no último dia 1º de junho. Numa cerimônia simbólica realizada na sede da Associação, a Diretoria divulgou a sua Política de Defesa de Prerrogativas e Direitos das Associadas e Associados e, na sequência, fez a … Ler mais
Com os votos dos conselheiros Leonardo Scofano, Allan Ramalho, Érica Leoni, Leonardo de Paula e Raphael Camarão, o Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou, na última sexta-feira, dia 2 de junho, o voto do conselheiro Rafael Português para o processo que versa sobre o anteprojeto de lei de reajuste dos vencimentos da carreira (minuta). A … Ler mais
