Senado aprova projeto que destina recursos à Defensoria Pública

Na última terça-feira, dia 27 de junho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade, com 17 votos, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a Defensoria Pública. O PL segue para análise na Câmara … Ler mais

Aprovação do PLC de reajuste remuneratório: uma reflexão à luz do patamar constitucional da Defensoria Pública

Ontem, dia 28 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o PLC 97/23, que trata da recomposição salarial das/os membras/os da Instituição.  Não há dúvidas de que todo avanço deve ser celebrado. Entretanto, a conjuntura política atual e o cenário de inexistência de qualquer resistência ao projeto na Alesp deixam um … Ler mais

Defensoria Pública tem direito aos honorários sucumbenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Defensoria Pública tem direito aos honorários sucumbenciais em demandas ajuizadas contra qualquer ente público. O tema foi debatido no âmbito do RE 1.140.005, interposto pela Defensoria Pública da União (DPU). No recurso extraordinário, a Defensoria Pública da União pediu que o governo federal lhe pague honorários em … Ler mais

Já ouviu o podcast Muito Além do Processo?

As Diretorias de Comunicação e Articulação Social da Apadep criaram o podcast Muito Além do Processo como forma de destacar o trabalho de associadas/os e também valorizar a atuação da Defensoria Pública junto ao público externo. O engajamento de todas/os fará toda a diferença na divulgação. A primeira temporada terá cinco episódios diferentes. Ouça e … Ler mais

1º almoço LGBTQIAPN+ será neste sábado

Acontecerá no próximo sábado, dia 1º de julho, o 1º Almoço LGBTQIAPN+ da APADEP. O evento é gratuito no restaurante El Mercado Ibérico, localizado na Rua Pamplona, na capital. Atendendo a pedidos, será possível levar uma/um acompanhante. Inscreva-se! Para participar Associadas e associados interessadas/os devem enviar mensagem para o celular da Apadep (11) 97619-2515 com … Ler mais

A festa julina está imperdível

Está tudo pronto para a festa julina da Apadep, que acontecerá no dia 15 de julho, sábado, em Itu, para associadas/os e familiares. E para quem preferir pernoitar na cidade, a Apadep já negociou um desconto com três hotéis próximos ao local. Não perca! Para participar Interessadas/os devem solicitar a reserva de convites, enviando mensagem … Ler mais

Apadep no Conselho 23.06.23

791ª Sessão Ordinária- CSDP 23 de junho de 2023 | São Paulo DESTAQUES: Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO791_p1 Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/CSDP_SO791_p2 Vídeo da sessão 3: https://bit.ly/CSDP_SO791_p3 Florisvaldo Fiorentino falou sobre a ADI 5644, que tramita perante o STF, proposta pela Anadep, que busca a declaração de inconstitucionalidade da LC estadual de São Paulo que reduz a … Ler mais

Reserve seu convite para a festa julina

A festa julina da Apadep será no dia 15 de julho, sábado, em Itu, e a Secretaria da Associação está fazendo a reserva dos convites. Está tudo pronto e, para quem preferir pernoitar na cidade, a Apadep já negociou um desconto com três hotéis próximos ao local. Não perca! Para participar Interessadas/os devem solicitar a … Ler mais

Participe do primeiro almoço LGBTQIAPN+ da Apadep

A Apadep realizará no dia 1º de julho o 1º Almoço LGBTQIAPN+ para associadas e associados. O evento é gratuito e acontecerá no sábado, no El Mercado Ibérico, restaurante que fica localizado na Rua Pamplona, na capital. As inscrições estão abertas. Para participar O encontro será somente para associadas e associados, que, para se inscreverem, … Ler mais