Apadep protocola proposta de deliberação do CSDP que institui o auxílio acervo

Nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Apadep protocolou proposta de deliberação do Conselho Superior que institui o auxílio acervo no âmbito da DPE/SP (Processo SEI nº. 2023/0019651). Na proposta, a Apadep argumentou, preliminarmente, que a competência para regulamentar a matéria é do Conselho Superior, tendo em vista o poder normativo conferido ao colegiado pelo artigo … Ler mais

Apadep no Conselho 15.09.23

802ª Sessão Ordinária- CSDP 15 de setembro de 2023 | São Paulo  DESTAQUES: Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO802Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/CSDP_SO802_p2 Florisvaldo Fiorentino destacou o 2º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (Enastic) que foi sediado pela DPE de São Paulo em parceria com outros órgãos do Judiciário. Foram 3 dias em … Ler mais

I Congresso Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência tem registros históricos

Organizado pela Apadep, em parceria com o NEDIPED e a Edepe, com apoio da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e da Anadep, o I Congresso Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foi um grande sucesso.  Com significativa presença da sociedade civil e autoridades das esferas federal, estadual e municipal, o evento, … Ler mais

Participe da campanha em prol de associada

A Apadep apoia a campanha de arrecadação de recursos da associada Daniela Skromov, que visa reparar materialmente as despesas enfrentadas pela Defensora no desgastante processo judicial que enfrenta por externar sua opinião sobre assunto de atuação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos quando era uma de suas Coordenadoras. A Associação reforça o significado … Ler mais

Quem ficar de fora vai ficar triste!

Numa ação especial para as/os filhas/os de associadas/os no mês das crianças, até o dia 11 de outubro, a Apadep irá receber das crianças de até 12 anos desenhos que representem a ideia de “um mundo melhor para todas e todos”. Os desenhos enviados ilustrarão o calendário 2024 da Associação, com o nome das/os artistas … Ler mais

Diretor da Apadep presidirá mesa no Encontro Regional

O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, em Foz do Iguaçu (Paraná), tendo como tema central “Defensoria Pública: debates contemporâneos”, com o objetivo de discutir os principais temas da atualidade relacionados à atuação da Defensoria Pública.  O Diretor Administrativo da Apadep, … Ler mais

Defensoras e Defensores realizam Seminário pelos 35 anos da Constituição no Ministério da Justiça

A promulgação da Constituição Federal completa 35 anos no dia 5 de outubro e, para celebrar esta data tão importante para a democracia, no próximo dia 29 de setembro, sexta-feira, a partir das 13h, a Anadep promoverá o seminário “35 anos da Constituição Federal de 1988 e Defensoria Pública: garantia de acesso à justiça”, no Ministério … Ler mais

Carreira de apoio jurídico será o tema do bate-papo com associadas/os que acontecerá no dia 27 de setembro

O bate-papo virtual com a Diretoria da Apadep deste mês acontecerá no dia 27 de setembro, quarta-feira, das 10h às 12h30, tratando especialmente do tema da carreira de apoio jurídico na Defensoria, objeto do PLC 55/22. Para conversar com as/os associadas/os a Diretoria disponibiliza um link através da plataforma Zoom e para participar, basta ingressar … Ler mais

Deputado Guilherme Boulos será o relator de projeto de lei sobre contagem de tempo durante a pandemia na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PLP 143/2020, que altera a Lei Complementar 173/2020 tratando, entre outros, da contagem de tempo de serviço público durante a pandemia, teve o Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) designado Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).  Em 22 de agosto, o parecer do relator, Deputado Reimont (PT-RJ), foi … Ler mais