PLP 143/20 – Contagem de tempo de serviço durante a pandemia

Confirmando a expectativa anunciada no Apadep Informa da semana passada, o Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) apresentou seu parecer ao PLP 143/20 na Comissão de Finanças e Tributação. O Deputado defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado por ele, prevendo a necessidade de lei dos entes federados para a possibilidade de contagem. … Ler mais

Articulações para votação da PEC 10/23 continuam

Com a informação de que a PEC nº 10/23, que visa instituir a integrantes da Magistratura e do Ministério Público um adicional por tempo de serviço, a cada cinco anos, de natureza indenizatória, poderá ser pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado agora em novembro, a Anadep, em conjunto com as Associações … Ler mais

Após pedidos, Edepe confirma inclusão de smartphones no Programa Pró-hardware

Foi publicada no Diário Oficial de 23 de outubro, a Deliberação do Conselho da EDEPE que inclui a aquisição de smartphones no Programa Pró-Hardware. Desde a discussão da proposta orçamentária no Conselho Superior, a Apadep e parte da/os Conselheira/os eleitos pediam o acréscimo no programa. Em reunião do Conselho da Edepe realizada no dia 11 … Ler mais

CSDP: ANPPs realizadas no MP ensejam contraprestação em qualquer caso

Após meses de debate, com grande resistência da Administração Superior, o Conselho Superior decidiu nos autos do Processo SEI nº 2021/0002044 que a realização de audiências para propositura de Acordos de Não-Persecução Penal (ANPPs), quando realizadas na sede do Ministério Público, seja virtual, seja presencialmente, sempre ensejará algum tipo de contraprestação às Defensoras e Defensores … Ler mais

Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Justiça Climática da Defensoria Pública

A partir de requerimento da Comissão de Justiça Climática na Anadep e a crescente conscientização sobre as questões climáticas e seus impactos nos direitos humanos, assim como com o compromisso de proteger as comunidades vulneráveis e promover a justiça climática, será realizado de 8 a 10 de novembro o I Congresso de Justiça Climática da … Ler mais

Apadep no Conselho 20.10.23

806ª Sessão Ordinária- CSDP 20 de outubro de 2023 | São Paulo  DESTAQUES: Vídeo 1 da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO806_p1 Vídeo 2 da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO806_p2 Vídeo 3 da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO806_p3 Florisvaldo Fiorentino comunicou as agendas das últimas semanas, destacando eventos do TCE, como a abertura do seminário sobre Democracia e Controle das Contas, organizado com parceiros e palestrantes … Ler mais

Futebol será hoje

O futebol mensal para associados será hoje, dia 19 de outubro, quinta-feira, a partir das 20h30, no Playball Pompéia. Para participar do futebol da Apadep não é necessária inscrição prévia, basta comparecer. Após os jogos costuma ocorrer um churrasco, rateado entre os participantes. Futebol Apadep Data: 19/10/2023 Local: Playbol Pompéia Endereço: Avenida Nicolas Boer, 66 … Ler mais

Receba os comunicados da Apadep pelo WhatsApp

Todos os comunicados feitos pela Apadep são enviados por WhatsApp para associadas/os que preferem esta ferramenta de mensageria, por ser simples e ágil. Se você deseja receber informações pelo WhatsApp, envie uma mensagem para (11) 97619-2515, solicitando a inclusão do seu número na lista de transmissão (lembrando que para receber as informações neste formato, o … Ler mais

Apadep oferece acolhimento às/aos candidatas/os do IX Concurso

Nesta semana, 111 candidatas/os realizaram as provas orais referente ao IX Concurso de Ingresso na Carreira de Defensora/or Pública/o do Estado de São Paulo, na sede da Defensoria Pública na Capital, na Rua Boa Vista nº 200.  As/os Diretoras/es da Apadep, Jordana Rolim e Luiz Felipe Rufino, em conjunto com a equipe da Apadep, estiveram … Ler mais

Atividade cultural será no Museu do Ipiranga

A Apadep promoverá um evento cultural para associadas e associados no próximo mês. No dia 11 de novembro, Defensoras e Defensores poderão visitar as novas instalações do Museu do Ipiranga. A visita será espontânea, sem acompanhamento de educadores do museu, mas o grupo deverá permanecer junto durante todo passeio que terá duração de 1h30, com … Ler mais