Presidente da Apadep celebra inauguração de novo prédio em Presidente Prudente

Rafael Galati, Presidente da Apadep, esteve na inauguração solene do novo prédio da Unidade Presidente Prudente, no último dia 15 de dezembro, e em seu discurso, destacou o quanto uma estrutura adequada qualifica o trabalho de Defensoras/es e servidoras/as, melhorando, consequentemente, a qualidade do serviço público de assistência jurídica integral e gratuito oferecido à população. … Ler mais

PEC nº 10/23: Apresentadas emendas para resguardar sexta-parte

Após a inclusão da Defensoria Pública no texto da PEC nº 10/23, que cria adicional por tempo de serviço a cada cinco anos, no parecer do relator, Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Apadep articula uma alteração na redação da proposta para deixar claro que a PEC não limita o pagamento de sexta-parte. Neste sentido, foram apresentadas … Ler mais

Apadep no Conselho 15.12.23

813ª Sessão Ordinária- CSDP 15 de dezembro de 2023 | Presidente Prudente DESTAQUE: Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO813 Rafael Pitanga, 1º Subdefensor Público-geral, após cerimônia de inauguração da Unidade Presidente Prudente, iniciou a sessão do Conselho Superior que foi realizada no local. Abriu a sessão invertendo a ordem regimental e iniciando pelo Momento Aberto. Danilo Pereira Leite … Ler mais

PLC 55 é aprovado na Alesp com emenda que limita o orçamento da Defensoria

O PLC 55/22, que cria a carreira de analistas jurídicos na Defensoria Pública de São Paulo, foi aprovado em sessão plenária ocorrida na Alesp na última terça-feira, dia 12 de dezembro. O PLC foi aprovado na forma da emenda aglutinativa, que prevê a limitação de 1% do orçamento da Defensoria Pública para o pagamento de convênios com … Ler mais

Já ouviu a 2ª temporada do podcast?

Após uma 1ª temporada exitosa, começaram a ser liberados os episódios da 2ª temporada do podcast Muito Além do Processo e na última terça-feira, dia 12 de dezembro, foi disponibilizado o episódio #8 Residência Inclusiva para pessoas com deficiência https://spoti.fi/3RsaXKG. Desta vez, a associada Renata Flores Tibyriçá e Marco Antonio Ferreira Pellegrini, coordenador de mobilidade na … Ler mais

PLP 143, sobre contagem de tempo na pandemia, é aprovado na CCJ da Câmara

Foi aprovado ontem, dia 13 de dezembro, na CCJ da Câmara dos Deputados, o PLP 143/20, que autoriza a contagem de tempo de serviço público durante a pandemia. O Presidente da Apadep, Rafael Galati, e a Diretora Jordana Rolim estavam em Brasília acompanhando as reuniões da Comissão e articulando, em conjunto com a Anadep e … Ler mais

Apadep no Conselho 07.12.23

812ª Sessão Ordinária- CSDP 07 de dezembro de 2023 | São Paulo DESTAQUE: Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO812Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/CSDP_SO812_p2 Florisvaldo Fiorentino falou sobre o PLC 55/2022 e explicou que nesta semana não houve Colégio de Líderes na Alesp e o PL segue em tramitação. Afirmou que a Defensoria está trabalhando para que o PL seja … Ler mais