Esta será uma semana decisiva para o andamento da Reforma da Previdência estadual, na Alesp. A Proposta de Emenda à Constituição 18/2019 está em debate e a mobilização da carreira é essencial para a articulação em torno da aprovação de emendas e na defesa de direitos. Acontecerão diversas audiências e reuniões, iniciando-se com audiência pública … Ler mais
Com o intuito de intensificar o diálogo com parlamentares da Alesp, representantes de entidades que integram o Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP) realizaram nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, uma agenda intensa com deputados, líderes partidários e autoridades, tendo como principal pauta a Reforma da Previdência Estadual, entre outras. Augusto Barbosa, presidente da … Ler mais
No dia 19 de outubro a cidade de Campinas sediará um encontro de confraternização entre associados e associadas e também a V Supercopa APADEP. O evento festivo contará com 3 tipos de chopp artesanal; food truck de hambúrguer; 4 tipos de lanches, inclusive opção vegetariana, e porção de fritas; recreação infantil; banda de rock … Ler mais
Deliberação CSDP nº 341, de 22 de setembro de 2017 Disciplina a eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conferidas pelos artigos 103 e 31, inciso III, da Lei Complementar 988/06 … Ler mais
Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014. (Consolidada) Organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conferidas pelo artigo 31, … Ler mais
Deliberação CSDP nº 194 de 10 de setembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço e dá outras providências. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando as … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP nº 154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 65, de 24 de março de 2008, que disciplina o processo de eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no … Ler mais
Deliberação CSDP nº 112, de 23 de janeiro de 2009 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009). Regulamenta a concessão extraordinária e temporária de gratificação de representação aos servidores da Procuradoria Geral do Estado afastados para prestar serviços à Defensoria Pública. O Conselho Superior da Defensoria Pública do … Ler mais
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