Depósito judicial da anuidade 2021 da OAB pode ser feito até dia 13 de janeiro

Associados/as que já integram as listas da execução provisória da decisão que deferiu a desvinculação dos/as Defensores/as da OAB/SP (Resp nº 1.670.310) poderão realizar o depósito judicial da anuidade 2021, se assim desejarem. Considerando a pendência de recurso extraordinário da OAB (RE nº 1.240.999) no processo judicial relativo à desvinculação dos/as associados/as de seus quadros e que o … Ler mais

Julgamento da ADI sobre assistência suplementar termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, às 23h59, salvo pedido de vista ou destaque por algum ministro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. Até a trade desta quinta-feira, cinco ministros votaram a … Ler mais

APADEP no Conselho 04.12.20

673ª Sessão Ordinária- CSDP 04 de dezembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Articulações em torno da proposta orçamentária Pagamento de licença prêmio  Contagem do tempo de serviço  Políticas afirmativas Fim do prazo para manifestação sobre o processo de atribuições Vídeo da sessão: https://bit.ly/3lI3k0o Florisvaldo Fiorentino relatou as reuniões institucionais realizadas na semana. Mencionou a … Ler mais

APADEP no conselho 27.11.20

672ª Sessão Ordinária- CSDP 27 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Eleição da ANADEP Calendário unificado para atividades de especial dificuldade Prazo para envio de relatórios de novembro e dezembro Sistema de promoção Prazo para manifestação no processo de atribuições Concurso de promoção para o Nível III Vídeos da sessão: Parte 1:https://bit.ly/3mf3pdi Parte … Ler mais

APADEP no Conselho 20.11.20

671ª Sessão Ordinária- CSDP 20 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUE: Apresentação sobre o cenário orçamentário e financeiro Link da sessão: https://bit.ly/3nGRFjT Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão falando sobre o Dia da Consciência Negra, data de reflexão e de práticas efetivas e positivas que afastem as discriminações e a Defensoria Pública tem e … Ler mais

Associada é uma das coordenadoras de espaço de reverberação de vozes negras do campo jurídico

A associada Isadora Brandão é uma das coordenadoras e autoras da coluna do portal Justificando que propõe discutir o direito e as relações étnico-raciais. No mês da consciência negra, oito juízas e juízes e oito defensoras e defensores públicas/os negras/os começam a ocupar um espaço semanal de reverberação de vozes negras do campo jurídico. A … Ler mais

APADEP no Conselho 13.11.20

670ª Sessão Ordinária- CSDP 13  de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Adiamento da apresentação orçamentária  Colocação em pauta da ADI sobre a progressividade de alíquotas previdenciárias   Regras para justificativas de ausência no colegiado Florisvaldo Fiorentino no dia 11 foi o aniversário de 1 ano da inauguração da Casa da Mulher Brasileira com atendimento … Ler mais

APADEP no conselho 06.11.20

669ª Sessão Ordinária- CSDP 06 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Arrecadação do FAJ Fornecimento de EPIs Concurso de promoção nível II para III Link para a sessão 1: https://bit.ly/3p3z7vILink para a sessão 2 : https://bit.ly/3l4Vxup  Rafael Pitanga informou que foi feito o celebrado acordo com o TRF4 para a cessão do sistema de gestão … Ler mais