Reunião com a CTI

As diretoras da APADEP, Aline Penha e Debora Pezzuto, realizaram mais uma reunião de alinhamento com o coordenador da CTI, Erik Arnesen, e conversaram sobre melhorias nas ferramentas virtuais da DPE. Regularmente a APADEP realiza reuniões com a CTI para acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias e também levar ao conhecimento da Administração Superior as … Ler mais

A APADEP precisa saber como encontrar você

Especialmente em tempos de distanciamento social, é muito importante o cadastro atualizado de contato para que a secretaria da associação possa enviar mensagens, ou objetos para você. Com o intuito de evitar que envios sejam extraviados, ou que associados/as fiquem sem alguma informação, a secretaria tem atualizado com frequência os cadastros. Mas como algumas pessoas … Ler mais

APADEP se reúne com ADEP-BA

Na manhã de quarta-feira, dia 21 de outubro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, foi recebido pela presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Elaina da Silva Rosas. Durante o encontro, que ocorreu em Salvador, na sede da entidade local, os/as representantes das entidades dialogaram sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/20), processos … Ler mais

Dúvidas frequentes sobre a desvinculação da OAB

Até o próximo dia 6 de novembro, às 18 horas, a APADEP receberá pedidos de associados/as que desejam integrar a nova lista de desvinculação dos quadros da OAB/SP nos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). Interessados/as devem manifestar expressamente que desejam fazer parte da nova lista … Ler mais

Aberta nova lista de desvinculação da OAB

A partir de hoje, dia 15 de outubro, até 6 de novembro, às 18 horas, a APADEP receberá pedidos daqueles/as que querem integrar a nova lista de desvinculação dos quadros da OAB/SP nos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). Interessados/as devem manifestar expressamente que desejam fazer parte … Ler mais

STF forma maioria pela desvinculação da OAB

Com o entendimento de que é inconstitucional a exigência de inscrição de Defensor/a Público/a nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministro Alexandre de Moraes deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário 1.240.999, em Plenário Virtual, no dia 2 de outubro. Outros oito integrantes da Corte concordaram com a desvinculação, sendo importante destacar … Ler mais

Agenda jurídica

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou na última sexta-feira, dia 2 de outubro, o Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do Mandado de Segurança n° 1000867-84.2018.8.26.0053, no qual a APADEP atua como amiga da corte. Impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado (SINAFRESP), o mandado de … Ler mais

Vinhos começam a ser entregues para sorteados/as

Começaram a ser entregues ontem, dia 7 de outubro, os vinhos sorteados para associados/as que se inscreveram no evento virtual de Degustação de Vinhos que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, em dois horários. Ao todo, inscreveram-se na ação 246 associados/as e 149 foram sorteados/as, incluindo uma lista de 10 suplentes. Devido à … Ler mais

Inquérito contra Defensor Público é arquivado

Foi determinado o arquivamento, após manifestação do Ministério Público, do Inquérito Policial instaurado para apurar o suposto crime de desacato a policiais militares por parte do Defensor Rafael Morais Português de Souza, indevida e injustamente detido no dia 14 de junho de 2019, enquanto acompanhava uma abordagem policial durante manifestação popular na Avenida Paulista. Na … Ler mais