Está na pauta do STF nesta sexta-feira, dia 14 de junho, o julgamento dos Embargos de Declaração na ADI 7314 no STF, que declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que fixam critérios de desempate para promoção por antiguidade, como o maior tempo de serviço público … Ler mais
A eleição da Diretoria da Apadep para o biênio 2024-2026 ocorrerá por meio de voto direto em ambiente eletrônico, secreto, no dia 20 de junho de 2024, das 10h às 17h e terá como concorrente única a chapa Defensoria para Todas e Todos. Cada voto é muito importante para o fortalecimento da Associação e da … Ler mais
Na Assembleia Geral Extraordinária da Anadep realizada na terça-feira, dia 4 de junho, foi aprovada, por unanimidade, a criação da Comissão temática de Justiça Ambiental e Climática no âmbito da Anadep. A proposta foi apresentada pela associada Thalita Verônica e defendida na Assembleia pelo associado Tiago Fensterseifer e por Viviane Sanchez Carvalho, Defensora Pública do … Ler mais
O Presidente da Apadep, Rafael Galati, e o Vice-Presidente Luiz Felipe Rufino, cumpriram uma intensa agenda em Brasília nesta semana. No Congresso Nacional, os Defensores estiveram com parlamentares, lideranças e assessorias técnicas e abordaram pautas sensíveis para a Defensoria Pública e para as/os usuárias/os da instituição, como o projeto que reconhece a atividade de Defensoras … Ler mais
Na sexta-feira, dia 24 de maio, o Presidente da Apadep, Rafael Galati, acompanhado do Vice-Presidente Luiz Felipe Rufino, esteve na prestigiada cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A solenidade contou com a presença de … Ler mais
Para muitas pessoas chegou a melhor época do ano! As festas juninas vão começar e a Apadep vai manter a tradição. Só que desta vez o arraiá será em junho mesmo. Prepare-se e reserve seu convite! A festa será para toda a família e acontecerá no Espaço Canto Das Águas (Mairiporã), dia 15 de junho, … Ler mais
A associada Tatiana Campos Bias Fortes, representou a Defensoria Pública de São Paulo em sessão do Comitê pela Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, da ONU, em Genebra – Suíça, na segunda-feira, dia 20 de maio. Em seu discurso, a Defensora Pública falou sobre violência sexual e aborto no Brasil. Pediu a revisão do relatório … Ler mais
Em encontro com o Presidente da Apadep, Rafael Galati, e com o Vice-Presidente da Associação, Luiz Felipe Rufino, o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, reverenciou o papel exercido pelas Defensoras e Defensores Públicos Paulistas e reconheceu o papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na consolidação da democracia e garantia do acesso à … Ler mais
Foi com grande prazer que o Presidente da Apadep, Rafael Galati, participou da cerimônia de posse de parte das Defensoras e Defensores Públicos aprovadas/os no IX Concurso de ingresso na Defensoria Pública. O evento aconteceu no dia 10 de maio, no Palácio dos Bandeirantes, contando com a presença do Vice-governador do Estado, Felício Ramuth; do … Ler mais
No próximo domingo, 19 de maio, comemoramos o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448/02, e o Dia da Defensora e do Defensor Público do Estado de São Paulo, criado pela Lei paulista nº 15.723/15. No último dia 10 de maio, tomaram posse 41 novas/os Defensoras/os Públicas/os, em prestigiada e emocionante cerimônia … Ler mais
