A eleição da Apadep para definir a Diretoria do biênio 2024/2026 acontecerá no dia 20 de junho e para votar todas/os associadas/os devem obedecer aos requisitos previstos no estatuto e estar com o e-mail atualizado. Isso ocorre porque, uma vez que a eleição acontece em ambiente virtual, a liberação para votar somente será feita pelo … Ler mais
Foi aprovado no plenário do Senado Federal, na quarta-feira, dia 8 de maio, o PL 4015/2023, que reconhece como atividade de risco aquelas desempenhadas por Defensoras/es Públicas/os, Magistradas/os e Membras/os do MP. O projeto aprovado foi o mesmo votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas em razão da alteração do … Ler mais
A Apadep segue acompanhando de perto a tramitação da PEC 10/23, que visa instituir adicional por tempo de serviço a cada cinco anos a várias carreiras. Depois de aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado, com a inclusão da Defensoria Pública no texto, regimentalmente são necessárias cinco sessões de discussões em plenário … Ler mais
A eleição da Apadep para definir a Diretoria do biênio 2024/2026 acontecerá no dia 20 de junho e para votar todas/os associadas/os devem obedecer aos requisitos previstos no estatuto e estar com o e-mail atualizado. Isso ocorre porque, uma vez que a eleição acontece em ambiente virtual, a liberação para votar somente será feita pelo … Ler mais
Rafael Galati está de volta à Presidência da Apadep, após ter solicitado licença do cargo para participar do pleito eleitoral da Defensoria Pública de São Paulo. O Defensor foi o candidato ao cargo de Defensor Público-Geral mais votado, com 429 votos, seguido de Rafael Português com 367 votos e Luciana Jordão com 355. No entanto, … Ler mais
Está iniciado o cronograma eleitoral da Apadep e associadas e associados terão até o dia 6 de maio para fazerem suas atualizações cadastrais junto à Secretaria. É importante observar que somente com o e-mail atualizado e CPF cadastrado será possível votar por meio do sistema eletrônico, em junho. Também em cumprimento aos prazos determinados pelo … Ler mais
Na quarta-feira, dia 17 de abril, o Presidente da Apadep Luiz Felipe Rufino entregou o convite do lançamento da Campanha Nacional pessoalmente ao Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT). O lançamento será em São Paulo, no dia 9 de maio, organizado pela Apadep em parceria com a Anadep, o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos … Ler mais
Foi aprovada na CCJ do Senado, na quarta-feira, dia 17 de abril, a PEC 10/23 que visa instituir a integrantes do sistema de justiça um adicional por tempo de serviço, a cada cinco anos, de natureza indenizatória. Proposta em março, a PEC foi aprovada na forma do parecer do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator da … Ler mais
A Jornalista Mônica Bérgamo destacou em sua coluna na Folha de São Paulo do dia 9 de abril, o trabalho da Anadep e da Apadep na realização da Campanha Nacional 2024: “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. O lançamento da campanha será em São Paulo, no dia 9 … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2024. Para se inscrever e ter sua prática reconhecida, basta acessar o link. Realizado pela Ouvidoria-Geral, o Prêmio conta com a parceria da Apadep, da Edepe e da ASDPESP com o objetivo de motivar ações que contribuam para o acesso … Ler mais
