A Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz Felipe Rufino realizaram trabalho legislativo na Câmara dos Deputados nesta semana, em Brasília, abordando, principalmente, os destaques ao PL 4015/23 (atividade de risco), e a tramitação do PLP 143/20 (tempo de serviço prestado durante a pandemia). Na terça-feira, a Defensora e o Defensor conversaram com os Deputados … Ler mais
A Diretoria da Apadep foi convidada para prestigiar a solenidade de comemoração dos 190 anos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que aconteceu no Memorial da América Latina, quarta-feira, dia 5 de fevereiro. A Presidenta Jordana Rolim, o Diretor Luiz Felipe Rufino e a Diretora Luiza Lins participaram do evento que contou com a … Ler mais
O trabalho de aproximação com parlamentares é muito importante para o andamento das pautas de interesse da carreira e do público alvo da instituição nas Casas Legislativas. Além das articulações pontuais em torno de projetos específicos, manter uma relação permanente com deputadas/os estaduais e federais e com senadoras/es é uma agenda fixa da Diretoria da … Ler mais
O primeiro evento da Associação em 2025 será para associadas/os e familiares, no dia 8 de fevereiro, em Campinas. Os convites para o Apadep Fest devem ser reservados junto à Secretaria da Apadep e a Diretoria negociou descontos em hotéis próximos ao local, para quem optar por pernoitar e passar o final de semana relaxando. … Ler mais
O Apadep Fest será o primeiro evento da Associação em 2025 e acontecerá logo no dia 8 de fevereiro, em Campinas. A reserva de convites já começou e a Diretoria negociou descontos em hotéis próximos ao local, para quem optar por pernoitar e passar o final de semana relaxando. As atrações foram pensadas para toda … Ler mais
Hoje, 9 de janeiro de 2025, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo celebra 19 anos de sua criação, um marco significativo na luta pela defesa dos direitos fundamentais no estado mais populoso do Brasil. Durante quase duas décadas, a Defensoria tem se mostrado essencial para garantir a prestação jurídica integral e gratuita à … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19 de dezembro, a PEC 45/24 (apensada à PEC 31/07) após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A PEC inclui no art. 37 da Constituição Federal o § 11º trazendo uma limitação para o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional. … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ADI 5.644, com a prolação do voto vista do Ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o Ministro Gilmar Mendes julgou improcedente o pedido, declarando constitucional a previsão legal questionada. O Ministro Dias Toffoli, que já havia votado, pediu vistas. O … Ler mais
A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, esteve em Brasília na quarta-feira, dia 04 de dezembro, realizando trabalho legislativo em torno da PEC 45/24 e do PL 4.015/23. Com relação ao PL 4.015/23, foi aprovado em plenário da Câmara dos Deputados o parecer do Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), considerando somente a Magistratura e o Ministério … Ler mais
Em continuidade ao ciclo de visitas às unidades, nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, acompanhada da Diretora Luiza Lins e do Diretor Luiz Felipe Rufino, reuniu-se com Defensoras e Defensores da unidade Caraguatatuba. A unidade sedia a sessão do Conselho Superior nesta sexta-feira e temas afetos às deliberações do … Ler mais
