Na última terça-feira, 30 de julho, o Diretor Luiz Felipe Rufino e a Diretora Luiza Lins participaram da terceira reunião entre a Presidência da SPPrev e as Associações das carreiras típicas de Estado para tratar do projeto de migração previdenciária. Durante o encontro, a Presidente da SPPrev, Marina Brito Battilani, informou que o texto da … Ler mais
Na data de ontem, 16 de julho, o Senado Federal aprovou em 1º turno a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº. 66/2023, conforme texto oriundo da Câmara dos Deputados. A votação em 2º turno ficará para o segundo semestre, após o recesso parlamentar. No dia 15 de julho, o plenário da Câmara … Ler mais
Na próxima terça-feira, dia 1º de julho, provavelmente ocorrerá a última sessão da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, uma vez que, ao que tudo indica, nesta data será votado o PL 412/25, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO). Em que pese o cenário de dificuldade, tendo em vista … Ler mais
Desde que o projeto de lei com a proposta de avanços remuneratórios e expansão dos quadros da Defensoria Pública de São Paulo foi apresentado à Alesp, a Diretoria da Apadep tem realizado intensa articulação por sua rápida aprovação na Casa Legislativa. Na segunda-feira, dia 16 de junho, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz … Ler mais
Na última segunda-feira, dia 09 de junho, a Defensora Pública-Geral protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei sobre recomposição inflacionária, melhorias vencimentais, criação de cargos e alterações administrativas da lei orgânica, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. Diante desse cenário, a Diretoria da Apadep esteve na Alesp durante toda a semana, em trabalho … Ler mais
A Presidenta Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino realizaram trabalho legislativo na Alesp nesta semana. Ontem, dia 4 de junho, as Defensoras e o Defensor dialogaram com parlamentares sobre temas institucionais e associativos. Pela manhã, as Defensoras e o Defensor foram recebidos pelo Deputado Edson Giriboni (União) em seu … Ler mais
O foco dos trabalhos da Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e do Diretor Luiz Felipe Rufino ontem, dia 20 de maio, na Câmara dos Deputados foi a atuação pela derrubada do veto à Lei nº. 15.134/25 (atividade de risco) junto às/aos Deputadas/os Federais. Jordana Rolim e Luiz Felipe Rufino cumpriram agenda com o Deputado Gilson … Ler mais
Neste dia Nacional da Defensoria Pública e Dia Estadual da Defensora e do Defensor Público, duas homenagens foram realizadas no Congresso Nacional. Pela manhã, a partir de requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi realizada uma sessão solene no Senado Federal. Logo no início da tarde, o Deputado Stélio Dener (Republicanos-RR) presidiu a cerimônia na … Ler mais
Não apenas em maio, mas durante todo o ano a Apadep reconhece a relevância do serviço público de acesso à justiça prestado pela Defensoria Pública e valoriza aquelas/es que se dedicam diariamente a concretizá-lo com qualidade e compromisso. No dia 19 de maio comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº. 10.448/02, … Ler mais
Apadep realizou, no final da tarde de ontem, 29 de abril, uma reunião aberta com a participação de associadas e associados para debater a proposta de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. O encontro teve como objetivo ouvir as Defensoras e Defensores associadas/os e promover um espaço de diálogo sobre os impactos e desdobramentos … Ler mais
