Destaque primário

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 29 de outubro, o parecer do Deputado Darci de Matos (PSD/SC) referente à PEC 66/23. O Deputado era o relator da proposta na referida Comissão. O parecer foi no sentido da aprovação da proposta de emenda à constituição. Contudo, com … Ler mais

O associado Rafael Negreiros, em maio de 2022, assumiu a atuação em Ação Civil Pública proposta pelo associado Allan Ramalho Ferreira e pela associada Vanessa Chalegre de Andrade França, Coordenadores do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo à época, para assegurar que 102 famílias desalojadas, após a reintegração de posse do imóvel “Edifício Di Thiene”, … Ler mais

A Apadep e o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima formalizaram hoje, dia 17 de outubro, junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública, proposta de deliberação (Processo SEI nº. 2024/0028977) objetivando a criação de uma política institucional de monitoramento de riscos e proteção de membras/os e servidoras/es da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A crescente … Ler mais

A Apadep tem uma política de valorização de associadas e associados que prioriza seu bem-estar e sua saúde física e mental.   Neste mês de outubro, a Diretoria das Mulheres adere ao Outubro Rosa com o objetivo de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce por meio da realização de consultas e exames e do incentivo … Ler mais

A Apadep protocolou na quarta-feira, dia 9 de outubro, perante o Conselho Superior, uma proposta de regulamentação da nova redação do artigo 134, § 2º, da Lei Complementar nº. 988/06, que trata da hipótese de indenização em razão do indeferimento de compensação adquirida em razão da realização de atividades aos finais de semana, feriados ou recessos. Com … Ler mais

Na manhã da última segunda-feira, dia 30 de setembro, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, a Diretora Financeira, Luiza Lins, e o Diretor Administrativo, Luiz Felipe Rufino, reuniram-se com a Presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini, em seu gabinete. Na ocasião, a Diretoria da Apadep apresentou o trabalho da Associação e dialogou sobre pautas de interesse … Ler mais

Nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, a Diretora Financeira, Luiza Lins, o Diretor Administrativo, Luiz Felipe Rufino, a Diretora de Assuntos do Interior, Priscila Domiciano, e os Diretores de Assuntos do Interior Adjuntos, Alandeson Vidal e Vitor Cavina, deram início ao ciclo de visitas às unidades da Defensoria do … Ler mais

Na manhã de segunda-feira, dia 16 de setembro, a Presidenta Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino estiveram na sede administrativa da Apamagis, onde se reuniram com as Diretorias da Apamagis, APMP e Apesp, para tratar de temas comuns às associações, como a migração previdenciária e a PEC 66/23. Participaram … Ler mais

A Presidenta Jordana Rolim participou na segunda-feira, dia 9 de setembro, de reunião com a Diretoria Jurídica da Anadep. Na oportunidade, foram tratados temas de interesse associativos e das Defensorias Públicas estaduais. Nesta reunião, também se discutiu sobre o julgamento do AREsp 2495484/SP, em que há atuação do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de … Ler mais

Foram aprovados em plenário da Alesp, na noite de terça-feira, dia 3 de setembro, os PLC’s 46 e 47/24, que versam sobre recomposição inflacionária de Defensoras e Defensores Públicos e de servidoras/es do quadro de apoio. Os projetos seguem agora para sanção do Governador do Estado. Durante todo o dia, a Diretora Luiza Lins e … Ler mais