É com imensa alegria que a Apadep celebra mais um ano de conquistas e confraternização. Neste ano que contou com a chegada de novas/os associadas/os e também com vários retornos, a Diretoria deseja a todas/os um excelente e merecido descanso neste recesso. Neste período a equipe e a Diretoria atenderão demandas urgentes pelo WhatsApp (11) … Ler mais
O PLC 55/22, que cria a carreira de analistas jurídicos na Defensoria Pública de São Paulo, foi aprovado em sessão plenária ocorrida na Alesp na última terça-feira, dia 12 de dezembro. O PLC foi aprovado na forma da emenda aglutinativa, que prevê a limitação de 1% do orçamento da Defensoria Pública para o pagamento de convênios com … Ler mais
Na manifestação da Apadep no processo SEI nº 2023/0009982, que trata do plantão 2×1, a Associação trouxe uma inovação, propondo uma alteração na Deliberação CSDP nº 253/12, para possibilitar a compensação das atividades de especial dificuldade, como atendimento inicial especializado ao público e participação em audiências de custódia, por exemplo. “Durante a elaboração da manifestação, … Ler mais
O podcast Muito Além do Processo é produzido pela Apadep com o objetivo de divulgar o trabalho de associadas e associados em benefício de usuárias/os dos serviços da Defensoria Pública e seus impactos para a sociedade. A segunda temporada já está disponível e os dois primeiros temas são “Direitos das pessoas trans” e “Violência obstétrica”. … Ler mais
O Presidente da Apadep, Rafael Galati, e a Diretora Jordana Rolim foram a Brasília nesta semana para atuar no Senado Federal em torno das articulações da PEC 10/23. Na quarta-feira, dia 22 de novembro, foi lido o parecer do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado … Ler mais
Em sessão extraordinária do Conselho Superior, nesta quinta-feira, dia 16 de novembro, o Defensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino, comprometeu-se a trabalhar para que a Política de Valorização da Maternidade e da Primeira Infância seja finalizada antes do término da gestão. O colegiado tem debatido os termos da política, que foi proposta pela Apadep, com relatoria do … Ler mais
Está no ar o primeiro episódio da 2ª temporada do podcast Muito Além do Processo! Produzido pela Apadep, o podcast tem o intuito de divulgar e valorizar o trabalho de associadas e associados, a partir de ações concretas em defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para abrir a temporada, Rafael Faber e … Ler mais
As visitas às unidades são fundamentais para nortear a atuação da Apadep. Por isso, também nesta primeira semana de novembro, foram realizadas três visitas a unidades do interior: Campinas, Vila Mimosa e Limeira. Na conversa com as/os colegas, em cada unidade foi possível observar pontos a serem trabalhados especificamente, mas também se confirmou a expectativa … Ler mais
A discussão em torno do modelo de contraprestação de ANPP tem demonstrado que há muitas dúvidas e apontamentos da carreira. Por isso, a Diretoria da Associação desenvolveu uma pequena enquete e solicita que as associadas e associados que atuam em audiências de ANPP respondam o formulário, que é bastante simples e curto. As 2ª e 3ª … Ler mais
Após meses de debate, com grande resistência da Administração Superior, o Conselho Superior decidiu nos autos do Processo SEI nº 2021/0002044 que a realização de audiências para propositura de Acordos de Não-Persecução Penal (ANPPs), quando realizadas na sede do Ministério Público, seja virtual, seja presencialmente, sempre ensejará algum tipo de contraprestação às Defensoras e Defensores … Ler mais
