Hoje, 09 de janeiro de 2024, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo completa 18 anos de idade, porém o que essa data simbólica significa?
É inegável que desde sua criação em 2006 diversos avanços ocorreram. Atualmente, a Defensoria Pública Paulista é a maior do país em número absoluto de membras/os e a principal litigante nos Tribunais Superiores. Além disso, seja por meio dos Núcleos Especializados ou das/os Defensoras e Defensores Públicos em suas atuações diárias, a Defensoria Paulista apresenta práticas inovadoras em diversas áreas de atuação.
Esses avanços podem ser creditados ao incansável trabalho desempenhado pelas/os 788 Defensoras e Defensores Públicos em favor da população vulnerável do estado de São Paulo, sem esquecer das/os 24 colegas que se encontram aposentados e que tiveram relevante contribuição.
Mas não é apenas a atuação na atividade-fim que fez a Defensoria Pública de São Paulo se tornar o que é hoje. As Defensoras e Defensores Públicos, não importa o concurso em que ingressaram ou se vieram da Procuradoria do Estado, participaram da construção ativa da instituição.
Apesar dos avanços obtidos, ainda há muito a avançar. A Defensoria Pública Paulista está em somente 45 das 320 comarcas do Estado. Em que pese ser a maior Defensoria em número absoluto de membras/os, é a 5ª pior na proporção Defensor/a por população. Mesmo com esse número enxuto, a Defensoria Pública consegue atender 70% da população hipossuficiente do estado de São Paulo.
Neste dia de celebrar o aniversário da instituição, a Apadep parabeniza as Defensoras e Defensores Públicos pelo importante trabalho que desempenham em favor da população vulnerabilizada do estado de São Paulo e reafirma seu compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública, pelo aperfeiçoamento do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita e pela valorização de seus membros e membras nos termos determinados pela Constituição Federal.
Veja o vídeo de homenagem da Apadep pelos 18 anos da Defensoria Pública de São Paulo