Deliberação CSDP nº 363, de 01 de fevereiro de 2019 Altera a Deliberação CSDP nº 01, e 25 de maio de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONSIDERANDO o poder normativo do Conselho Superior … Ler mais
Deliberação CSDP nº 362, de 09 de novembro de 2018 Altera o Anexo I da Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009, e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos coeficientes da gratificação de representação atribuída … Ler mais
Deliberação CSDP nº 361, de 26 de outubro de 2018 Altera e inclui dispositivos na Deliberação CSDP nº 356, de 14 de setembro de 2018, que define as Macrorregiões de atuação e regulamenta a designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos com atribuição para nelas atuarem. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA … Ler mais
Deliberação CSDP nº 360, de 18 de outubro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Públicas Regionais do Interior, da Região Metropolitana e da Capital, os … Ler mais
Deliberação CSDP nº 359, de 28 de setembro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que … Ler mais
Deliberação CSDP nº 358, de 28 de setembro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que … Ler mais
Deliberação CSDP nº 357, de 21 de setembro de 2018. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONSIDERANDO a necessidade de criação de cargos, nos termos do art. 31, inciso XXI da … Ler mais
Deliberação CSDP nº 356, de 28 de setembro de 2018. Regulamenta a classificação de cargos e define as Macrorregiões Define as Macrorregiões de atuação e regulamenta a designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos com atribuição para nelas atuarem. (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 361, de 26 de outubro de 2018) O … Ler mais
Deliberação CSDP nº 355, de 27 de julho de 2018. Altera a Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar nº 988, de 09 de … Ler mais
Deliberação CSDP nº 353, de 15 de junho de 2018. Altera o número de integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores indicados na Deliberação CSDP n° 84, de 30 de junho de 2008. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe são … Ler mais
