Deliberação CSDP nº 376, de 07 de fevereiro de 2020

Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de permitir a participação por videoconferência no momento aberto do Conselho. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício … Ler maisDeliberação CSDP nº 376, de 07 de fevereiro de 2020

Deliberação CSDP nº 375, de 24 de janeiro de 2020

Altera as Deliberações CSDP nº 127, de 22 de maio de 2009 e nº 38, de 04 de maio de 2007.O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 102, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com … Ler maisDeliberação CSDP nº 375, de 24 de janeiro de 2020

Deliberação CSDP nº 374, de 24 de janeiro de 2020

Disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, § 2º, da Lei Complementar Federal nº … Ler maisDeliberação CSDP nº 374, de 24 de janeiro de 2020

Deliberação CSDP nº 372, de 04 de outubro de 2019

Altera o Anexo I da Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009.  O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, DELIBERA: Artigo 1º. O Anexo I da Deliberação CSDP n. 123, de 13 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I … Ler maisDeliberação CSDP nº 372, de 04 de outubro de 2019

Deliberação CSDP nº 371, de 04 de outubro de 2019

Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado, nos termos do inciso III do artigo 31 da Lei … Ler maisDeliberação CSDP nº 371, de 04 de outubro de 2019

Deliberação CSDP nº 370, de 04 de outubro de 2019.

Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado, nos termos do inciso III do artigo 31 da Lei … Ler maisDeliberação CSDP nº 370, de 04 de outubro de 2019.

Deliberação CSDP nº 369 de 06 de setembro de 2019.

Dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação e revoga a Deliberação CSDP nº 24/2006. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Considerando o disposto nos Artigos 101 a 105 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro … Ler maisDeliberação CSDP nº 369 de 06 de setembro de 2019.

Deliberação CSDP nº 368, de 30 de agosto de 2019.

Altera a Deliberação nº 111, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências.   Art. 1º – Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Deliberação CSDP nº 111, de 09 de janeiro de 2009:   I- os incisos I a V do parágrafo único do art. 23: “Art. 23……………………………………………….. Parágrafo … Ler maisDeliberação CSDP nº 368, de 30 de agosto de 2019.

Deliberação CSDP nº 367, de 12 de julho de 2019.

Deliberação CSDP nº 367, de 12 de julho de 2019. Altera disposições da Deliberação CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007, que estabelece normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. O Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando sua função … Ler maisDeliberação CSDP nº 367, de 12 de julho de 2019.

Deliberação CSDP nº 366, de 24 de maio de 2019

Deliberação CSDP nº 366, de 24 de maio de 2019. Cria procedimento para deliberação a respeito das atribuições de cargos declarados vagos em razão de exoneração, falecimento e aposentadoria, bem como análise, em caráter opinativo, sobre seu padrão de lotação no âmbito da Defensoria Pública do Estado.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO … Ler maisDeliberação CSDP nº 366, de 24 de maio de 2019