Deliberação CSDP nº 380, de 28 de maio de 2020

Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa a atribuição dos Defensores Públicos na Defensoria do Estado de São Paulo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, III, da Lei Complementar Estadual nº 988 de 9 de … Ler maisDeliberação CSDP nº 380, de 28 de maio de 2020

Deliberação CSDP nº 379, de 24 de abril de 2020.

Altera a Deliberação CSDP 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONSIDERANDO a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.189, de 13 de dezembro de 2012, que alterou a Lei Complementar Estadual nº 988, de … Ler maisDeliberação CSDP nº 379, de 24 de abril de 2020.

Deliberação CSDP nº 378, de 07 de fevereiro de 2020

Altera a Deliberação CSDP nº 26 de 21 de dezembro de 2006, que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, CONSIDERANDO o disposto no artigo 31, XXIV, da Lei Complementar estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, bem como a aprovação da … Ler maisDeliberação CSDP nº 378, de 07 de fevereiro de 2020

Deliberação CSDP nº 377, de 07 de fevereiro de 2020.

Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que terá lugar no ano de 2020. Considerando a necessidade de estabelecer e dar publicidade ao calendário do processo eleitoral de 2020; O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São … Ler maisDeliberação CSDP nº 377, de 07 de fevereiro de 2020.

Deliberação CSDP nº 376, de 07 de fevereiro de 2020

Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de permitir a participação por videoconferência no momento aberto do Conselho. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício … Ler maisDeliberação CSDP nº 376, de 07 de fevereiro de 2020

Deliberação CSDP nº 375, de 24 de janeiro de 2020

Altera as Deliberações CSDP nº 127, de 22 de maio de 2009 e nº 38, de 04 de maio de 2007.O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 102, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com … Ler maisDeliberação CSDP nº 375, de 24 de janeiro de 2020

Deliberação CSDP nº 374, de 24 de janeiro de 2020

Disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, § 2º, da Lei Complementar Federal nº … Ler maisDeliberação CSDP nº 374, de 24 de janeiro de 2020

Deliberação CSDP nº 372, de 04 de outubro de 2019

Altera o Anexo I da Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009.  O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, DELIBERA: Artigo 1º. O Anexo I da Deliberação CSDP n. 123, de 13 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I … Ler maisDeliberação CSDP nº 372, de 04 de outubro de 2019

Deliberação CSDP nº 371, de 04 de outubro de 2019

Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado, nos termos do inciso III do artigo 31 da Lei … Ler maisDeliberação CSDP nº 371, de 04 de outubro de 2019

Deliberação CSDP nº 370, de 04 de outubro de 2019.

Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado, nos termos do inciso III do artigo 31 da Lei … Ler maisDeliberação CSDP nº 370, de 04 de outubro de 2019.