Apadep Conselho

727ª Sessão Ordinária- CSDP 04 de fevereiro de 2022 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Reposição vencimental Lançamento de cumulações no sistema Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO727 Florisvaldo Fiorentino informou que foi publicado o Ato Normativo DPG n. 210, que regulamenta a acumulação integral de defensoras e defensores. A DPG remeteu ao Conselho uma proposta de ato normativo, o … Ler mais

726ª Sessão Ordinária- CSDP 28 de janeiro de 2022 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Averbação de tempo de serviço Estágio de pós graduação Relatório da Comissão de Ações Afirmativas Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO725 Rafael Pitanga comunicou as atividades de Florisvaldo Fiorentino durante a semana. Reforçou as informações emitidas pelo DRH em comunicado publicado na data de ontem … Ler mais

725ª Sessão Ordinária- CSDP 21 de janeiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Aprovação do calendário eleitoral Regulamentação das cumulações Variante ômicron e impactos no atendimento Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO725 Rafael Pitanga Guedes iniciou a reunião tratando do projeto piloto de ações afirmativas  na contratação de terceirizadas/os, inclusive pessoas trans e mulheres vítimas de violência. Informa … Ler mais

724ª Sessão Ordinária- CSDP 14 de janeiro de 2022 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUE: Regulamentação das substituições Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO724 Florisvaldo Fiorentino iniciou a sessão mencionando o comunicado emitido ontem sobre a atualização do prazo de isolamento, nos termos das novas regras oficiais do Ministério da Saúde. Disse que a DPG está atenta aos dados de … Ler mais

723ª Sessão Ordinária- CSDP 07 de janeiro de 2022 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Posse de Defensora Pública Início da discussão da proposta de regulamentação acerca da LC 1366 Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO723 CERIMÔNIA DE POSSE Florisvaldo Fiorentino abriu a primeira sessão de 2022 com a posse da nova defensora pública Amanda Pilon Barsoumian, nomeada em 6 … Ler mais

722ª Sessão Ordinária- CSDP 17 de dezembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Aprovação da LOA 2022 na Alesp Aprovação do PLC 49 na Alesp Pauta remuneratória Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO722 Florisvaldo Fiorentino informou que recebeu a Procuradora Geral do Estado, Lia Porto, em visita de cortesia. Também houve encontro com a Presidenta eleita da OAB, … Ler mais

721ª Sessão Ordinária- CSDP 10 de dezembro de 2021 | Sessão São Sebastião DESTAQUE: Inauguração da unidade São Sebastião Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO721 A sessão foi iniciada com a cerimônia de inauguração da Unidade São Sebastião, que teve a presença de conselheiras/os, autoridades locais e servidoras/es. O coordenador da unidade,  Filovalter Moreira dos Santos Junior discursou em agradecimento … Ler mais

720ª Sessão Ordinária- CSDP 03 de dezembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUE: Atuação em depoimentos especiais na Infância Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO720 Rafael Pitanga falou sobre a agenda da DPE em torno da ADI 5644. Até o momento o STF formou maioria pela procedência da ação com 6 votos favoráveis e 2 contrários, mas houve … Ler mais

719ª Sessão Ordinária- CSDP 26 de novembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Política de inspeção carcerária Pautas remuneratórias Julgamento da ADI 5644 no STF Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO719 Rafael Pitanga presidiu a sessão em substituição ao DPG Florisvaldo Fiorentino que cumpre agenda para recebimento da medalha centenária da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.  … Ler mais

718ª Sessão Ordinária- CSDP 19 de novembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Julgamento da ADI 5644 no STF Solicitação de cronograma para discussão da pauta remuneratória Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO718 Florisvaldo Fiorentino narrou o início do julgamento da ADI em face da LC 132/2009 que questiona a constitucionalidade da Lei 80 sobre ouvidoria externa, em … Ler mais