739ª Sessão Ordinária- CSDP
06 de maio de 2022 | Sessão por vídeoconferência
DESTAQUES:
- Sabatina da candidata e candidatos à Ouvidoria Geral
- Debate sobre banca examinadora do IX Concurso para ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a do Estado de São Paulo
Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO739_1
Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/CSDP_SO739_2
Florisvaldo Fiorentino confirmou que o governador Rodrigo Garcia renomeou o próprio Florisvaldo ao cargo de Defensor Público-Geral para o biênio 2022-2024. Florisvaldo agradeceu a todos que votaram nele na eleição da Defensoria e também à confiança do governador. Discursou sobre o empenho que aplicará para o crescimento da instituição. Explicou que na próxima sessão do Conselho Superior será realizada a posse administrativa da nova gestão.
Comunicou que participou da solenidade de posse da nova procuradora geral do Estado, Ines Maria Coimbra.
Reforçou que no último domingo foi ao ar o novo portal da Defensoria Pública, com mais acessibilidade e fluidez, assumindo um papel central voltado para o agendamento e atendimento aos usuários. A primeira fase de implementação contempla quase a totalidade dos serviços e uma segunda etapa será concluída em breve com alterações e aprimoramentos que poderão ser sugeridos pela carreira para manutenção e atualização do novo portal. Um ato DPG 215 instituiu um comitê de governança do portal e abarca diversos órgãos internos no monitoramento do portal. Florisvaldo parabenizou a CTI, a 1ª subdefensoria, a Comunicação e diversos outros órgãos envolvidos nesse trabalho.
Na segunda-feira iniciou-se o curso de acolhimento de novos servidores da DPE. Florisvaldo parabenizou a todos pela posse e desejou sucesso na jornada. Parabenizou a EDEPE pela organização e conteúdo do curso de acolhimento.
SABATINA COM AS/OS CANDIDATAS/OS AO CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO-GERAL
Florisvaldo Fiorentino (00:10:20) iniciou a sabatina com as/os candidatas/os ao cargo de Ouvidor/a Público/a-Geral para o biênio 2022/2024. Destacou que este é um momento importante para a instituição. Parabenizou e saudou as/os candidatos escolhidos por meio de três colégios eleitorais:
Conselho Consultivo da Ouvidoria – Camila Marques Barroso
Conselhos Estaduais de Direitos – Dimitri Nascimento Sales
Entidades – Carlos Alberto de Souza Jr.
O processo de escolha do novo/a Ouvidora/or será votado na próxima sessão. Na sessão atual, Florisvaldo iniciou o processo de sabatina das/os candidatas/os.
Processo SEI nº 2022/0001471 (00:21:30) – Processo de formação da Comissão Eleitoral para a escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatora Cristina Guelfi acompanhou a sabatina das/os candidatas/os.
Candidata Camila Marques (00:23:00), indicada pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria, apresentou seu CV como advogada com atuação na defesa dos Direitos Humanos e também experiência junto à Defensoria Pública. Detalhou a proximidade com a Ouvidoria Geral desde 2015. Destacou ações de seu plano de trabalho, com ênfase nas teses institucionais formuladas pela sociedade civil organizada e apresentadas nas conferências. Falou também sobre a execução do plano de atuação. No eixo de atuação Atendimento, propôs que a/o usuária/o possa atuar diretamente no apontamento de melhorias e também mudanças nos fluxos de atendimento. Na agenda normativa, colocou que é importante a participação ativa da Ouvidoria no CSDP.
Candidato Dimitri Nascimento Sales (00:36:32), indicado pelo Conselho Estadual de Direitos, apresentou seu CV como doutor em Direito e a trajetória de militância nos movimentos sociais. Ocupou funções públicas, quando se aproximou da Defensoria Pública, e também no Condepe. Apresentou a proposta do plano de trabalho, especialmente focado nos princípios da pluralidade, relações dialógicas, impessoalidade e participação democrática. Destacou a proposta de ampliar a participação da sociedade civil na Ouvidoria, aproximando instituições com pouca estrutura e apoio de órgãos públicos que fazem trabalhos nas periferias e que não têm a mesma capacidade política de entidades organizadas. Também apontou formas espontâneas de atuação que não são organizadas. Propôs um olhar para formas dinâmicas de mobilização da sociedade. O plano prevê tornar a Ouvidoria mais popular. No eixo dialógico e plural, considera necessário ampliar o Conselho Consultivo e expandir a Ouvidoria para o interior. Também falou sobre o amadurecimento da formação da lista tríplice.
Candidato Carlos Alberto de Souza Jr. (00:56:08), indicado pelas entidades, apresentou seu CV e atuação em organização de defesa dos Direitos Humanos e em entidades sociais voltadas para crianças e adolescentes. Falou sobre o papel estratégico da Ouvidoria e o trabalho coletivo junto à sociedade civil, formando uma Ouvidoria popular. Detalhou cinco eixos de atuação propostos em seu plano de trabalho: 1 – atuação interna e qualificação do processo de recebimento de demandas, do ponto de vista da população, dos servidores e das/os defensoras/es. 2 – avaliação e monitoramento do trabalho da Defensoria Pública. 3 – produção de conhecimento e adequação para que toda a população possa acessar. 4 – articulação e participação popular. 5 – acompanhamento das ações do CSDP e fortalecimento do Conselho Consultivo. Considera que é de extrema importância que a Ouvidoria dialogue com a sociedade. Propõe um olhar popular e participativo para a Ouvidoria Geral.
Relatora Cristina Guelfi (01:08:49), abriu a etapa de perguntas aos três candidatos.
Candidata Camila Marques (01:10:18), respondeu sobre o papel de fiscalização da Ouvidoria e o poder correicional da Corregedoria.
Candidato Dimitri Nascimento Sales (01:18:14), respondeu sobre a relação entre Corregedoria e Ouvidoria, especialmente no que se refere à solução de problemas.
Candidato Carlos Alberto de Souza Jr. (01:28:00), respondeu sobre as ações específicas e diálogo entre Corregedoria e Ouvidoria para o encerramento das demandas.
(01:34:00), colegiado fez uma rodada de perguntas a serem respondidas em bloco pela/os candidata/os
Candidata Camila Marques (02:12:01), respondeu a todas as perguntas em bloco.
Candidato Dimitri Nascimento Sales (02:33:04), respondeu a todas as perguntas em bloco.
Candidato Carlos Alberto de Souza Jr. (02:56:02), respondeu a todas as perguntas em bloco.
Florisvaldo Fiorentino (03:16:46), elogiou pela apresentação de todos os candidatos e informou que na próxima semana a relatora Cristina Guelfi apresentará voto para o processo de eleição.
PARTE 2
Antonia Nascimento (vídeo 2 – 00:01:35), integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria, reafirmou o comprometimento do Conselho Consultivo com a sociedade civil e falou em apoio à candidatura de Camila Marques ao cargo de Ouvidora Geral.
Carla Mauch (vídeo 2 – 00:03:11), integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria, falou em apoio à candidatura de Camila Marques ao cargo de Ouvidora Geral.
Bruno Gozzi (vídeo 2 – 00:05:19), coordenador da ASDPESP, parabenizou o DPG Florisvaldo Fiorentino Junior pela recondução ao cargo após eleições internas e nomeação do governador. Destacou a importância de respeito à decisão interna da carreira no momento da indicação. Desejou sorte ao DPG em seu novo mandato.
Informou que a ASDPESP agendou reunião com o DPG para tratar de assuntos de interesse dos servidores como hora do almoço como hora trabalhada, carreira e posse de novos servidores. Lembrou que os pleitos precisam ser incluídos no orçamento para o próximo ano, pontuando que a hora de almoço não entra no orçamento. Explicou que São Paulo é o estado que tem a pior jornada de trabalho entre as Defensorias estaduais. É importante igualar a DPE com outros estados da Federação. Também falou sobre a importância de posses e nomeações de servidores para enfrentar o aumento da demanda.
Informou que a ASDPESP protocolou uma manifestação em favor da política de maternidade apresentada pela Apadep, solicitando a extensão para as servidoras.
Parabenizou a CTI pela atualização do site da Defensoria Pública.
Agradeceu à EDEPE, na pessoa do diretor Guilherme Piccina, pelo curso de acolhimento dos servidores/as, sendo que foi a primeira vez que a ASDPESP foi convidada para participar do curso.
Rafael Pitanga (00:11:42), falou sobre o Ato DPG 215 que refere-se ao comitê de governança do site, lembrando o aumento do volume de acessos ao portal. Afirmou que em breve agendará reunião com a ASDPESP para tratar dos assuntos pleiteados.
Processo SEI nº 2021/0001626 (vídeo 2 – 00:14:12) – Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2021
Relator Alex Seixas leu voto pela aprovação da lista apresentada.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2021/0008625 (vídeo 2 – 00:16:03) – Relatório anual da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP nº 307/14 (que altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado)
Relator Samuel Friedman. A conselheira Mara Ferreira leu voto-vista .
William Fernandes (vídeo 2 – 00:34:09) Ouvidor Geral pediu vista.
Vista concedida à Ouvidoria Geral
Processo SEI nº 2022/0006224 (vídeo 2 – 00:35:36) – Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação – mestrado, no período de 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar em 05 de abril de 2022
Relatora Cristina Guelfi leu voto pelo deferimento do pedido no período do primeiro semestre de 2022.
Aprovado por unanimidade
Processo SEI nº 2021/0002044 (vídeo 2 – 00:47:51) – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e dá outras providências)
Relator Luís Gustavo Fontanetti leu voto pelo acolhimento da proposta, com alterações na minuta.
Gustavo Minatel (vídeo 2 – 01:03:58) pediu vista.
Vista concedida à 3ª subdefensoria
Processo SEI nº 2022/0004600 (vídeo 2 – 01:07:25) – Proposta de abertura do IX Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a do Estado de São Paulo
Relatora Cristina Guelfi. A conselheira Cecilia Cardoso leu voto-vista.
(vídeo 2 – 01:39:59) colegiado debateu sobre os nomes indicados nas listas preparadas pelos conselheiros Cristina Guelfi, Rodrigo Gruppi, Alex Seixas e Cecilia Cardoso.
Cristina Guelfi (vídeo 2 – 02:11:35) consultou o conselheiro Juliano Bassetto sobre conversão em diligência para as candidatas e candidatos apresentem declaração de que não participam ou possuem página em ambiente virtual com conteúdo voltado para concursos públicos e indiquem as redes sociais pessoais.
Alex Seixas (vídeo 2 – 02:14:58) sugeriu incluir na diligência o pedido para que as candidatas e os candidatos declarem que não há impedimento pelo exercício de docência em cursinho
Mara Ferreira (vídeo 2 – 02:15:35) sugeriu incluir na diligência o pedido para que os candidatos declarem que não há impedimento em nenhum dos casos listados no artigo XII a.
Cristina Guelfi (vídeo 2 – 02:25:52) converter em diligência para que os candidatos apresentem declaração de que não estão impedidos nos termos do artigo XII a e indiquem as redes sociais das quais participam ou participaram nos últimos 12 meses. Ficou estabelecido o prazo até 11 de maio para apresentação da declaração.
Aprovado por unanimidade
William Fernandes (vídeo 2 – 02:35:00), Ouvidor-Geral, parabenizou Florisvaldo Fiorentino Jr pela recondução ao cargo de DPG. Agradeceu pelas participações no Momento Aberto. Parabenizou a Comissão Eleitoral pelo processo eleitoral para a função de Ouvidor Público-Geral. Parabenizou o CSDP pelo alto nível do debate durante a sabatina realizada com os candidatos e a candidata, destacando e parabenizando-os também.
Falou sobre o problema de memória da Ouvidoria Geral e lembrou que colocou-se como fiador do processo eleitoral há quatro anos, num momento em que não havia um diálogo positivo com a sociedade civil. Sentiu-se com a sensação de dever cumprido quando ouviu as colocações que foram feitas sobre sua gestão. Considera a Ouvidoria como extremamente importante para a Defensoria Pública e para aprimorar o processo democrático.
Informou que foi realizada uma reunião com o Padre Julio Lancelotti que contou também com a presença do DPG, Padre Valdir, Anderson do Pop Rua e a defensora Fernanda Balera sobre políticas voltadas para a população de rua.
Rafael Galati (vídeo 2 – 02:46:40), Presidente da APADEP, parabenizou o DPG pela recondução ao cargo e informou que a Apadep já tem uma reunião agendada para discutir temas diversos, dentre eles a extensão do auxílio saúde para aposentadas/os. Explicou decisões de duas varas distintas, nesta semana, que apontam que há segurança jurídica para avançar. Detalhou as decisões. Lembrou que havia sido informado que o pleito seria analisado após a eleição e solicitou que a questão seja resolvida com celeridade no âmbito administrativo à exemplo do que fez o CNJ e CNMP.
Informou que esteve em Brasília para participar do lançamento da Campanha Nacional “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”. Haverá sessões solenes em homenagem ao mês da defensoria e há uma pauta legislativa importante para a Defensoria no Senado. Há notícias de que pode haver um esforço de votações no Senado na próxima semana e, por isso, foi feito um trabalho de sensibilização para que pautas da Defensoria sejam apreciadas.
Mara Ferreira (vídeo 2 – 02:52:05) informou que as informações de plantão agora estarão disponíveis na área restrita do novo site. Os colegas podem acessar todas as informações sobre escalas de plantão e acesso ao TJ. As informações serão atualizadas semanalmente no portal e não mais por e-mail.
Rafael Pitanga (vídeo 2 – 02:54:20) agradeceu a todos que enviaram sugestões de aprimoramento do site e citou a ordem de apresentação do conteúdo que se dá por ordem de importância e não cronológica. Agradeceu também a todos que contribuíram para a construção do portal. Informou que ainda está sendo planejado um sistema de FAQ e ainda haverá uma segunda fase de entrega do portal. Reforçou o acesso aos plantões.
Afirmou que será feito em breve o encontro com a Apadep.
Agradeceu ao colegiado pelo período em que substituiu o DPG nas sessões do Conselho e também à frente da Defensoria Pública.
Sobre a pauta legislativa, disse que o momento inspira atenção e lembrou que a Câmara aprovou um PL cuja emendas podem impactar a instituição.
Cumprimentou a todas/os que participaram do processo eleitoral às cadeiras do CSDP e também ao cargo de DPG, parabenizando Florisvaldo Fiorentino Jr. pela recondução. Desejou sucesso e êxito no novo mandato.
Cumprimentou a EDEPE pelo processo de acolhimento dos novos servidores e servidoras.
Destacou que foi apresentada a proposta de plano de atuação e o processo foi distribuído para relatoria do conselheiro Juliano Bassetto.
Falou sobre a reunião com o padre Júlio Lancelotti, destacando a atuação do Núcleo de Direitos Humanos que foi, inclusive, citado no programa Profissão Repórter.
Parabenizou a todos que participaram da sabatina com os candidatos à função de Ouvidor Geral, ressaltando a importância da Ouvidoria no desempenho do papel da Defensoria Pública.
Sessão encerrada!
