Deliberação CSDP nº 160, de 26 de março de 2010.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 160, de 26 de março de 2010.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 160, de 26 de março de 2010.
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Deliberação CSDP nº 156, de 26 de fevereiro de 2010 (Consolidada) Regimento Interno Do Núcleo Especializado De Segunda Instância E Tribunais Superiores Capítulo I –
Deliberação CSDP nº 155, de 19 de fevereiro de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 109/08, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades
DELIBERAÇÃO CSDP nº 154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 65, de 24 de março de 2008, que disciplina
DELIBERAÇÃO CSDP nº 153, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 58, de 15 de fevereiro de 2008, que disciplina
Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010. (Consolidada) Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos em plantões judiciários. Considerando a autonomia
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 139, de 06 de novembro de 2009, que
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 147, de 08 de janeiro de 2010. Acrescenta parágrafo único ao artigo 17 da Deliberação CSDP nº
Deliberação CSDP nº 146, de 18 de dezembro de 2009. Altera a Deliberação CSDP nº 109/08, que regulamenta a gratificação pelo exercício de
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DELIBERAÇÃO CSDP N° 143, de 26 de novembro de 2009. (CONSOLIDADA) Consolidada pelas deliberações: 168, 181, 188, 192, 193, 205, 207, 208, 211, 215,
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 141, de 13 de novembro de 2009. Altera a Deliberação nº 26, de 21
Deliberação CSDP nº 140, de 13 de novembro de 2009. Altera as Deliberações CSDP nº 78, 79 e 80, de 16 de maio de
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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