CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 169, de 16 de abril de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 168, de 16 de abril de 2010.      Modifica as atribuições da 13ª. Defensoria Pública da Unidade de Sorocaba, da Regional

Deliberação CSDP nº 167, de 16 de abril de 2010.     Dispõe sobre horário de expediente reduzido aos servidores da Defensoria Pública do Estado

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº166, de 31 de março de 2010 .   Altera a Deliberação CSDP nº 65, de 24 de

Deliberação CSDP nº 165, de 31 de março de 2010 (Consolidada).   Disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do

Deliberação CSDP nº 164, de 31 de março de 2010.     Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde e licença por doença

Deliberação CSDP nº 163, de 31 de março de 2010. (Consolidada) (Revogada pela Deliberação CSDP nº 339, de 04 de agosto de 2017)   Dispõe

DELIBERAÇÃO CSDP nº 162, de 31 de março de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 27, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe

Deliberação CSDP nº 159, 26 de março de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 102/08, que regulamenta a realização de atividades docentes e / ou

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA     Deliberação CSDP nº 161, de 26 de março de 2010.  

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA     Deliberação CSDP nº 160, de 26 de março de 2010.  

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 158, de 12 de março de 2010.     Altera a Deliberação CSDP nº 50 de 11 de outubro de 2007.  

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 157, de 05 de março de 2010.  (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017) Disciplina o processo

Deliberação CSDP nº 156, de 26 de fevereiro de 2010 (Consolidada) Regimento Interno Do Núcleo Especializado De Segunda Instância E Tribunais Superiores Capítulo I – 

Deliberação CSDP nº 155, de 19 de fevereiro de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 109/08, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades

DELIBERAÇÃO CSDP nº 153, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 58, de 15 de fevereiro de 2008, que disciplina

Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010. (Consolidada)    Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos em plantões judiciários.   Considerando a autonomia

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2010     Altera a Deliberação CSDP nº 139, de 06 de novembro de 2009, que

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2010     Altera a Deliberação CSDP nº 130, de 17 de julho de 2009 que