Deliberação CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010 (Consolidada)
Deliberação CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010 (Consolidada) Regimento Interno do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com
Deliberação CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010 (Consolidada) Regimento Interno do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com
Deliberação CSDP nº 178, de 28 de maio de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 132, de 17 de julho de 2009. O CONSELHO SUPERIOR DA
Deliberação CSDP nº. 177, de 28 de maio de 2010. Dispõe sobre alteração da Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de
Deliberação CSDP nº. 176, de 14 de maio de 2010. Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição aos doadores de sangue
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a criação e instalação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Deliberação CSDP nº 174, de 14 de maio de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 80, de 16 de maio de 2008, que instituiu
Deliberação CSDP nº 173, de sete de maio de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 111, de 9 de janeiro de 2009, que institui o
DELIBERAÇÃO CSDP nº. 172, DE 30 DE ABRIL DE 2010 (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR CSDP nº 171, de 30 de abril de 2010 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 223,
Deliberação CSDP nº 170, de 26 de abril de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 38/2007. Artigo 1º – O artigo 10 da
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 169, de 16 de abril de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 168, de 16 de abril de 2010. Modifica as atribuições da 13ª. Defensoria Pública da Unidade de Sorocaba, da Regional
Deliberação CSDP nº 167, de 16 de abril de 2010. Dispõe sobre horário de expediente reduzido aos servidores da Defensoria Pública do Estado
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº166, de 31 de março de 2010 . Altera a Deliberação CSDP nº 65, de 24 de
Deliberação CSDP nº 165, de 31 de março de 2010 (Consolidada). Disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do
Deliberação CSDP nº 164, de 31 de março de 2010. Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde e licença por doença
Deliberação CSDP nº 163, de 31 de março de 2010. (Consolidada) (Revogada pela Deliberação CSDP nº 339, de 04 de agosto de 2017) Dispõe
DELIBERAÇÃO CSDP nº 162, de 31 de março de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 27, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe
Deliberação CSDP nº 159, 26 de março de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 102/08, que regulamenta a realização de atividades docentes e / ou
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 161, de 26 de março de 2010.
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
Se você é Defensor Público e deseja se associar à APADEP, favor preencher os dados abaixo e enviar e-mail para apadep@padep.org.br, confirmando seu pedido de filiação e autorizando o débito em conta corrente.
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