Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010 (Consolidada) Dispõe sobre a remoção por permuta disciplinada pelo artigo 123 da Lei Complementar nº.

DELIBERAÇÃO CSDP Nº. 188, de 13 de agosto de 2010.     Modifica as atribuições da 9ª. Defensoria Pública da Unidade de Araçatuba, da Regional de

Deliberação CSDP nº 187, de 12 de agosto de 2010. Disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar Considerando que a concretização dos

Deliberação CSDP n° 186, de 06 de agosto de 2010.   Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital

Deliberação CSDP nº 185, de 30 de julho de 2010.  Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional de Osasco da

Deliberação CSDP nº 184, de 30, de julho, de 2010.   Dispõe sobre a convocação de suplentes no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública

Deliberação CSDP nº 183, de 23 de julho de 2010 (Consolidada)   Dispõe sobre o afastamento de servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 182, DE 23 DE JULHO DE 2010.   Garante às pessoas com deficiência a acessibilidade e a isonomia de condições nos concursos

Deliberação CSDP nº181, de 08 de julho de 2010 . Altera Deliberação o Anexo II da Deliberação CSDP nº 143, 26 de novembro de 2009.  

Deliberação CSDP nº 179, de 01º de julho de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta

Deliberação CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010 (Consolidada)   Regimento Interno do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com

Deliberação CSDP nº 178, de 28 de maio de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 132, de 17 de julho de 2009. O CONSELHO SUPERIOR DA

Deliberação CSDP nº. 177, de 28 de maio de 2010.       Dispõe sobre alteração da Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de

Deliberação CSDP nº. 176, de 14 de maio de 2010.       Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição aos doadores de sangue

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2010.   Dispõe sobre a criação e instalação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.  

Deliberação CSDP nº 174, de 14 de maio de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 80, de 16 de maio de 2008, que instituiu

Deliberação CSDP nº 173, de sete de maio de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 111, de 9 de janeiro de 2009, que institui o

DELIBERAÇÃO CSDP nº. 172, DE 30 DE ABRIL DE 2010   (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012)    

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR   CSDP nº 171, de 30 de abril de 2010 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 223,

Deliberação CSDP nº 170, de 26 de abril de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 38/2007.     Artigo 1º – O artigo 10 da