Deliberação CSDP nº 249, de 12 de abril de 2012     Dispõe sobre o atendimento diferenciado voltado a pessoas idosas, a pessoas com deficiência

Deliberação nº 248, de 23 de março de 2012.       Acrescenta dispositivo na Deliberação CSDP nº. 242, de 10 de fevereiro de 2012, para

Deliberação CSDP nº 247, de 23 de março de 2012   Altera a Deliberação CSDP nº 89, de 09 de agosto de 2008, que regulamenta

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 246, DE 23 DE MARÇO DE 2012  (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 297/14)   Organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas

Deliberação CSDP n.º 245, de 03 de março de 2012   Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece

Deliberação CSDP nº 243, de 10 de fevereiro de 2012. Altera a Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006.      

Deliberação CSDP nº 242, de 10 de fevereiro de 2012 (Consolidada) Disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 241ª DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009.   O CONSELHO

DELIBERAÇÃO CSDP N.º 240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011   Altera o anexo I da Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de

Deliberação CSDP nº 239, de 11 de novembro de 2011.   Altera a Deliberação CSDP nº 27, de 05 de Janeiro de 2007.   O

Deliberação CSDP n.º 238, de 23 de setembro de 2011. Altera a Deliberação CSDP nº 27, de 27 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o

DELIBERAÇÃO CSDP 237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011   Introduz modificações na Deliberação CSDP n° 01, de 25 de maio de 2006.   O

DELIBERAÇÃO CSDP 236, DE 29 DE JULHO DE 2011.   Introduz modificações nas Deliberações CSDP n° 79, de 16 de maio de 2008, e CSDP

eliberação CSDP n° 235, de 21 de julho de 2011   Autoriza a realização de concurso público de estagiários de direito para as Defensorias Públicas

Deliberação CSDP nº234, 15 de julho de 2011.   Altera o artigo 13-A da Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006, com redação dada

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar nº 988, de

Deliberação CSDP nº 232, de 03 de junho de 2011 Deliberação cancelada por erro material Processo: CSDP nº 204/11 Aos três dias do mês de

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 231, DE 27 DE MAIO DE 2011.  Altera o número de integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, indicados

Deliberação CSDP n° 230, de 20 de maio de 2011.   Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta

Deliberação CSDP n° 229, de 20 de junho de 2011.   Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital