Comunicação

Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direitos e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do Estado.   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder … Ler mais

Deliberação CSDP nº 326, de 08 de abril de 2016.   Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direitos e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do … Ler mais

Deliberação CSDP nº 324, de 15 de janeiro de 2016.   Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direitos e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do … Ler mais

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA   Deliberação CSDP nº 325, de 22 de janeiro de 2016 Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. O Conselho Superior da Defensoria Pública, com fundamento no disposto no artigo 16 e artigo 31, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 322, de 06 de novembro de 2015.   Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 242, de 10 de fevereiro de 2012, que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.     O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO … Ler mais

Deliberação CSDP nº 327, de 29 de abril de 2016   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do … Ler mais

Deliberação CSDP nº 323, de 13 de novembro de 2015.     Altera a Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos em plantões judiciários.         O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,   Considerando as … Ler mais

Deliberação CSDP n° 321, de 22 de outubro de 2015.     Regulamenta o art. 151 da Lei Complementar n° 988/06, que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 319, de 25 de setembro de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014, que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de … Ler mais

Deliberação CSDP nº 320, de 25 de setembro de 2015.   Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 31, inciso XXII da Lei Complementar do Estado nº 988, de 09 de … Ler mais