Comunicação

Deliberação CSDP nº 358, de 28 de setembro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que … Ler mais

Deliberação CSDP nº 357, de 21 de setembro de 2018. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONSIDERANDO a necessidade de criação de cargos, nos termos do art. 31, inciso XXI da … Ler mais

Deliberação CSDP nº 356, de 28 de setembro de 2018.   Regulamenta a classificação de cargos e define as Macrorregiões Define as Macrorregiões de atuação e regulamenta a designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos com atribuição para nelas atuarem. (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 361, de 26 de outubro de 2018) O … Ler mais

Deliberação CSDP nº 355, de 27 de julho de 2018.   Altera a Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar nº 988, de 09 de … Ler mais

Deliberação CSDP nº 353, de 15 de junho de 2018.   Altera o número de integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores indicados na Deliberação CSDP n° 84, de 30 de junho de 2008.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe são … Ler mais

Deliberação CSDP nº 354, de 16 de julho de 2018.   Altera a Deliberação CSDP nº 26 de 21 de dezembro de 2006, que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo … Ler mais

Deliberação CSDP nº 352, de 15 de junho de 2018   Alteração das Deliberações CSDP n° 38, de 04 de maio de 2007; n° 66, de 31 de março de 2008; n° 67, de 31 de março de 2008; n° 69, de 04 de abril de 2008; n° 83, de 27 de junho de 2008; … Ler mais

Deliberação CSDP nº 351, de 16 de fevereiro de 2018   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO     CONSIDERANDO a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.189/2012, que … Ler mais

Deliberação CSDP nº 350, de 08 de fevereiro de 2018   Altera a Deliberação CSDP n° 01, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 349, de 02 de fevereiro de 2018 Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que terá lugar no ano de 2018. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no disposto … Ler mais