ComunicaçãoDeliberação CSDP nº 125, de 08 de maio de 2009. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas das Regionais da Capital, Região Metropolitana da Capital e do Interior do Estado O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando sua atribuição para regulamentação e distribuição dos estagiários … Ler mais
Deliberação CSDP nº 124, de 24 de abril de 2009 (Consolidada) Regimento Interno do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito. Regimento Interno do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (NUDDIR) (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 330, de 12 de agosto de 2016) Capítulo I – DO NÚCLEO … Ler mais
Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009 (Consolidada). Regulamenta a concessão extraordinária e temporária de gratificação de representação aos servidores da Procuradoria Geral do Estado afastados para prestarem serviços à Defensoria Pública e aos servidores comissionados da Defensoria Pública. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, Considerando que os vencimentos dos … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 122, DE 03 DE ABRIL DE 2009. Reabre prazo para os Defensores Públicos se inscreverem para participar, como membros ou colaboradores, do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito. O Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2009. Regulamenta o pagamento de diárias para viagens ao exterior, nas hipóteses previstas no art. 1º, §1º, da Deliberação CSDP nº 13 de 21 de julho de 2006. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Cria os pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 31, inciso III da Lei Complementar estadual nº … Ler mais
Deliberação CSDP nº 119, de 13 de março de 2009. Modifica a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, instituindo gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de … Ler mais
Deliberação CSDP nº 118, 13 de março de 2009 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011). Define os critérios para a remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Considerando o disposto no art. 31, incisos … Ler mais
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 117, DE 06 DE MARÇO DE 2009. Altera a Deliberação CSDP nº 91, de 22 de agosto de 2008 O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando o disposto no artigo 31, inciso III da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, … Ler mais
Deliberação nº 116, de 06 de março de 2009. Introduz alterações na Deliberação CSDP n.º 36, de 02 de março de 2007, que dispõe sobre o regulamento e organiza a Conferência Estadual da Defensoria Pública e as Pré-Conferências Regionais. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando a necessidade de se garantir o direito … Ler mais
