APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Mesmo durante o recesso, a Apadep esteve ao lado das associadas e dos associados. No final de 2025, diversas unidades usufruíram do Programa Apadep de Ponta a Ponta, lançado pela Diretoria em maio de 2025. Associadas/os de Guaratinguetá e Franca foram as/os últimas/os a utilizarem o benefício ainda em 2025, promovendo confraternizações para celebrar o … Ler mais
A Apadep mantém uma comunicação direta e online, via WhatsApp, com associadas e associados que solicitaram sua inclusão na comunidade. O teor das mensagens é apenas informativo, não sendo possível que membros da comunidade enviem mensagem para outros membros ou que sejam abertos diálogos e discussões. Honrando o compromisso de estar cada vez mais próxima … Ler mais
A atualização cadastral é fundamental para que a Apadep mantenha contato com você, envie brindes personalizados e comunicações importantes. Por isso, caso haja alguma alteração, incorreção, ou você não tenha atualizado seu cadastro no último ano, pedimos que envie mensagem para o WhatsApp (11) 97619-2515 ou para o e-mail apadep@apadep.org.br, e informe o seu endereço … Ler mais
Na última terça-feira, dia 16 de dezembro, o PLP 143/20, que trata do descongelamento do tempo de serviço público durante a pandemia, foi aprovado em plenário do Senado Federal com rejeição da Emenda nº. 2, que tornava a proposição meramente autorizativa. Após intenso trabalho da Apadep, em conjunto com a Anadep e demais associações, o … Ler mais
Foi aprovado, na tarde de terça-feira, 16 de dezembro, o parecer apresentado pelo relator do PL 4.140/2025 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, Deputado Sanderson (PL/RS), com voto favorável à aprovação da matéria. O PL 4.140/2025 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir as Defensoras e … Ler mais
A Diretoria da Apadep entregou o título de “Parceiro da Defensoria” ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, na sede da Associação, na última terça-feira, dia 16 de dezembro. O título é a maior honraria entregue pela APADEP e uma forma de agradecimento pelo olhar atento às … Ler mais
Em que pese o Presidente Hugo Motta tenha manifestado na semana passada que intencionava iniciar os debates sobre a Reforma Administrativa na última semana de trabalho legislativo do ano, a previsão não se confirmou e a PEC nº. 38/25 não foi objeto de debates e deliberações até o momento. Além disso, nessa semana, o Deputado … Ler mais
No dia 16 de dezembro, terça-feira, foi aprovado pelo Plenário da Alesp o PL 1.036/2025 (Orçamento do Estado de São Paulo para 2026), com estimativa de receita de R$382,3 bilhões. Sob relatoria do Deputado Alex Madureira (PL), por 58 votos a 19, o projeto foi aprovado com as Emendas A e B, bem como com … Ler mais
A Primeira Turma do STF negou provimento ao agravo regimental no RE 1.575.799/SP da OAB. Em seu voto, o Ministro Relator, Alexandre de Moraes, apontou que “não há reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o Agravo Interno não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os demais óbices apontados”. O Recurso Extraordinário mencionado havia sido … Ler mais
