APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública de Minas Gerais vai entrar com duas ações civis públicas, uma delas é para pedir indenização por danos morais e materiais aos moradores dos distritos afetados pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) e a outra ação para garantir […]
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão inédita, determinou a inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastros de proteção ao crédito. A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa está prevista no Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016. […]
O rompimento da barragem de rejeitos minerais da Samarco deixou pelo menos seis mortos, muitos desaparecidos e centenas de desabrigados. Houve contaminação dos rios e diversos municípios, entre eles, o de Governador Valadares, estão sem o abastecimento suficiente de água para consumo. […]
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com pedido de amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5.357. Na ação, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) pretende obter a declaração de inconstitucionalidade de artigos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. […]
Cinco Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais estiveram em Mariana, na região Central de Minas, para visitar as famílias das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minérios da mineradora Samarco e estudar medidas imediatas para minimizar os impactos da tragédia sobre os atingidos […]
O rompimento de barragem de contenção de resíduos da empresa Samarco, na região de Mariana (MG), causou a suspensão do abastecimento de água em Governador Valadares. Com o objetivo de garantir aos moradores o fornecimento de água mineral, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública. […]
O Defensor Público Coordenador da Unidade de São José dos Campos, Júlio Camargo de Azevedo, recebeu, em sessão realizada na sexta-feira última (13), a Medalha Cassiano Ricardo, em nome da Defensoria Pública. […]
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão do Tribunal de Justiça Paulista (TJSP) determinando que a Vara da Infância e Juventude de São Carlos realize todas as tentativas para localização de uma mulher, ré em processo de destituição do poder familiar. […]
A Defensoria Pública de São Paulo realiza hoje (12), das 14 às 17 horas, um seminário sobre a contaminação por agrotóxicos nos alimentos e câncer, na Universidade de São Caetano do Sul. […]
O livro “Defensoria como metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, com as teses e práticas apresentadas e julgadas durante o XII CONADEP, realizado em Curitiba este ano, está disponível no site da ANADEP na seção “publicações”. […]
