APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Você é contra ou favorável à redução da maioridade penal? Antes de responder, assista o vídeo produzido pelo Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de SP. A produção apresenta informações e argumentos contrários à redução da idade de responsabilização criminal no Brasil, além de desmistificar alguns mitos que são utilizados para justificar a proposta de alteração da maioridade penal. Embalado pelo som do músico Chico César, artistas do Movimento Humanos Direitos (MHuD) – Priscila Camargo, Bete Mendes, Cristina Pereira e Humberto Carrão –, apresentam os argumentos que os fizeram contrários à redução. […]

A Defensoria Pública de SP iniciou nesta segunda-feira (4/4) uma série de atividades em razão da Semana Nacional do Direito à Moradia. As ações incluem visita a uma área ocupada por famílias carentes, audiência pública, apresentação de práticas exitosas e um seminário sobre o tema. As atividades seguem até a sexta-feira (8/4), Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e ao Direito à Moradia Digna. A Semana Nacional do Direito à Moradia é promovida em todo o país pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em São Paulo, será coordenada pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública. […]

A Defensoria Pública de SP inaugura na próxima segunda-feira (4/4) seu atendimento inicial (triagem) em Caraguatatuba, em um novo prédio com estrutura adequada para recepcionar a população da cidade. A mudança faz parte do projeto de expansão da Defensoria no Estado de São Paulo e também visa garantir mais qualidade aos serviços prestados pela instituição. […]

Já estão abertas as inscrições para o II Seminário Nacional do Direito à Moradia, que acontece no dia 8/4 no Auditório da Defensoria Pública do Estado, situado na Rua Boa Vista, 200, Centro. […]

Está na Constituição: A Defensoria Pública existe para garantir os direitos do cidadão brasileiro. A Defensoria é responsável pela orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. […]

Uma menina de pouco mais de um mês de vida teve garantido atendimento médico numa UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal como dependente do convênio médico de sua irmã, mesmo sem previsão legal expressa nesse sentido, graças a uma decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP. […]

A Defensoria Pública de SP, em parceria com a Defensoria Pública da União, enviou na última semana um documento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) em que recomenda que os serviços de entrega sejam prestados de forma igualitária para todos os cidadãos e moradores do Estado de São Paulo, independentemente da localização geográfica de sua residência. […]

Mais de quatro anos após perder o filho, assassinado no fim de novembro de 2011 em Curitiba (PR) e enterrado como indigente, uma moradora de Araraquara (a 273 km da Capital) teve finalmente garantido pela Justiça o direito à retificação da certidão de óbito do familiar, por meio da atuação da Defensoria Pública de SP. […]